Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
MODIFICADA A ESPECIFICAÇÃO QUANTO AOS MEDICAMENTOS ALOPÁTICOS, ADEQUANDO-OS À CLASSE E ITENS ORIGINALMENTE REIVINDICADOS. EXCLUÍDOS "SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS CORRELATOS DESTINADOS À DEFESA E À PROTEÇÃO DA SAÚDE", POR CONSTITUIR EXPRESSÃO GENÉRICA, E "MEDICAMENTOS HOMEOPÁTICOS" E "VETERINÁRIOS", POR PERTENCEREM ORIGINALMENTE ÀS CLASSES 05:60 E O5:70 DO AN 51/81, RESPECTIVAMENTE. A EXPRESSÃO "KITS PARA DIAGNÓSTICO MÉDICO" FOI CORRIGIDA PARA "PREPARAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO PARA USO MEDICINAL".