05/08/2025 · RPI 2848há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250260651 (08/07/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): BAXI FOODS LTDA
Procurador: Veirano Advogados
04/06/2024 · RPI 2787há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240194117 (23/04/2024)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: BAXI FOODS LTDA
Procurador: AGP - Assessoria Empresarial Ltda
Cedente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. [BR]
Cessionário: BAXI FOODS LTDA
14/07/2020 · RPI 2584há 6 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850150138413 (24/06/2015)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular(es): LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A.
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: Por economia processual, tendo em vista a averbação da transferência de titularidade publicada na RPI 2570, de 07/04/2020, requerida pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto Advogados com a devida apresentação dos documentos de procuração (páginas 66 a 69) e substabelecimento (página 56), mediante os quais o escritório foi nomeado como procurador do registro de marca, uma vez que tratou-se do primeiro ato da parte incorporadora.
22/04/2020 · RPI 2572há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170070882 (03/04/2017)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO
07/04/2020 · RPI 2570há 6 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850170070882 (03/04/2017)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular(es): LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: Fica Anulada a Alteração publicada na RPI 2478 de 03/07/2018, por erro material, tendo em vista a existência de petição de transferência anterior a ser despachada.
07/04/2020 · RPI 2570há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150217876 (25/09/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Cessionário: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A.
17/03/2020 · RPI 2567há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000285 (29/03/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação ordinária de Nulidade de Ato Administrativo tramitada perante a 39ª VF/RJ sob o Nº 2009.51.01.812126-4 (Processo INPI Nº 52.400.000671-2010). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantida a concessão do registro de marca nº 818783230 e negado o pleito de arquivamento definitivo dos pedidos de registro nº 828879338 e 828879346.
03/07/2018 · RPI 2478há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170070882 (03/04/2017)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME.
18/07/2017 · RPI 2428há 9 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850150217876 (25/09/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Titular: LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A.
Procurador: Pinheiro Neto Advogados
Detalhes do despacho: ATÉ A DECISÃO FINAL DA "AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2009.51.01.812126-4 E PROC. INPI Nº 52.400.000671-2010." CONFORME PUBLICADO NA RPI 2047 EM 30/03/2010.
04/04/2017 · RPI 2413há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150154015 (19/06/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: KOWALSKI ALIMENTOS S/A
09/06/2015 · RPI 2318há 11 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120042452 (27/03/2012)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: KOWALSKI ALIMENTOS S/A
Procurador: MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
30/03/2010 · RPI 2047há 16 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO. TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2009.51.01.812126-4 E PROC. INPI Nº 52.400.000671-2010.
21/10/2008 · RPI 1972há 17 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
27/06/2006 · RPI 1851há 20 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
16/05/2006 · RPI 1845há 20 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ. TOTAL ALIMENTOS S/A (MG)
21/06/2005 · RPI 1798há 21 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
25/11/2003 · RPI 1716há 22 anos
Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento. (010)
TENDO EM VISTA TER EXPIRADO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DA PROCURAÇÃO INICIALMENTE APRESENTADA.
05/08/2003 · RPI 1700há 23 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
31/03/1998 · RPI 1423há 28 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON. SADIA CONCÓRDIA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO (BR/SP) *INT. DINÂMICA MARCAS E PATENTES.
27/05/1997 · RPI 1382há 29 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
* INT DINAMICA MARCAS E PATENTES S/C LTD