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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 818556048

ESTABILIZA

Registro vigenteNominativa· De Serviço

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
19/05/1995
Concessão
30/12/1997
Vigência
30/12/2027

Titular

ESTABILIZA PROJETOS GEOTECNICOS S/C LTDA
00.464.440/0001-08 · Curitiba/PR

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 12 despachos

    1. 03/06/2025 · RPI 2839há 1 ano

      Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

      Protocolo: 850250229857 (07/05/2025)

      Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

      Requerente: ESTABILIZE ENGENHARIA GEOTÉCNICA E FUNDAÇÕES LTDA

      Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

    2. 06/03/2025 · RPI 2826há 1 ano

      Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)

      Protocolo: 850220572579 (23/12/2022)

      Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

      Requerente: ESTABILIZE ENGENHARIA GEOTÉCNICA E FUNDAÇÕES LTDA

      Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

      Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

    3. 20/08/2024 · RPI 2798há 2 anos

      Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

      Protocolo: 850220572579 (23/12/2022)

      Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

      Requerente: ESTABILIZE ENGENHARIA GEOTÉCNICA E FUNDAÇÕES LTDA

      Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

      Detalhes do despacho: Deve a titular do registro apresentar documentos complementares, datados durante o período compreendido entre 14/07/2016 a 14/07/2021, que comprovem a utilização da marca "ESTABILIZA" para assinalar os serviços que integram o escopo de proteção da classe concedida.

    4. 03/10/2023 · RPI 2752há 2 anos

      Notificação de recurso (IPAS360)

      Protocolo: 850220572579 (23/12/2022)

      Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)

      Requerente: ESTABILIZE ENGENHARIA GEOTÉCNICA E FUNDAÇÕES LTDA

      Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

      Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.

    5. 08/11/2022 · RPI 2705há 3 anos

      Indeferimento da petição (IPAS271)

      Protocolo: 850210294510 (14/07/2021)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Requerente: ESTABILIZE ENGENHARIA GEOTÉCNICA E FUNDAÇÕES LTDA

      Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

      Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Na manifestação ao requerimento de caducidade do registro a requerida apresenta como provas de uso notas fiscais emitidas dentro do intervalo de investigação, que demonstram a marca concedida identificando os serviços discriminados no certificado de registro.O Manual de Marcas disciplina em seu item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca, que os meios de prova devem: ?Ser emitidos pelo titular do registro, pelo licenciado ou por terceiro autorizado;?Estar datados dentro do período de investigação; ?Fazer referência à marca conforme concedida e aos produtos/serviços por ela assinalados; ?Os documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução simples, dispensada a legalização consular; ?Não terá valor de prova hábil a documentação ilegível, rasurada ou desprovida de data. Consideramos que as provas trazidas atendem aos requisitos de comprovação de uso de marca descritos no item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca do Manual de Marcas. Ainda, conforme o Item 6.5.3 Investigação de uso e comprovação de uso da marca: ?Na apreciação do uso da marca, serão considerados todos os meios de prova admitidos em direito.?; ?Qualquer comprovação durante os cinco anos do período de investigação que demonstre o uso da marca elidirá a caducidade, independente da quantidade de provas apresentadas?; e ?A comprovação por meio de nota fiscal deverá ser aceita mesmo que a marca conste apenas do cabeçalho da nota, inclusive se em destaque no nome empresarial ou título de estabelecimento, e não dos produtos ou serviços discriminados.?. Desta forma, fica comprovado o uso da marca conforme o concedido. Assim somos pelo indeferimento da presente petição de requerimento de caducidade do registro.

    6. 03/08/2021 · RPI 2639há 5 anos

      Notificação de caducidade (IPAS338)

      Protocolo: 850210294510 (14/07/2021)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Requerente: ESTABILIZE ENGENHARIA GEOTÉCNICA E FUNDAÇÕES LTDA

      Procurador: IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA

    7. 02/01/2018 · RPI 2452há 8 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800170430805 (19/12/2017)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular: ESTABILIZA PROJETOS GEOTECNICOS S/C LTDA.

      Procurador: Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.

    8. 26/05/2009 · RPI 2003há 17 anos

      CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

      PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    9. 30/12/1997 · RPI 1410há 28 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

      *INT. BRASIL SUL MARCAS E PAT S/C LTDA

    10. 12/08/1997 · RPI 1393há 29 anos

      Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)

      *INT. BRASIL SUL

    11. 18/02/1997 · RPI 1368há 29 anos

      DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)

      * INT BRASIL SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

    12. 24/09/1996 · RPI 1347há 30 anos

      Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)

      * INT BRASIL SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

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