24/09/2024 · RPI 2803há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800240293329 (22/08/2024)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MAC D'ORO COMERCIAL LTDA
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.
10/03/2020 · RPI 2566há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000932 (01/09/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Conforme orientação contida no MEMORANDO nº 00154/2020/SPI/PRF2R/PGF/AGU, de fl. 148 do Processo INPI nº 52400.002534/10, transitou em julgado decisão final que, nos autos processo nº 2010.51.01.805050-8,proposto perante à 37ª VF/RJ, julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade do registro 818467207.
18/04/2017 · RPI 2415há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150123595 (19/05/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: MAC D'ORO COMERCIAL LTDA ME
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.
10/08/2010 · RPI 2066há 16 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO DE MARCA. TRIGÉSIMA SÉTIMA VF (RJ) - Nº 2010.51.01.805050-8 E PROC. INPI Nº 52.400.002534-2010.
22/07/2008 · RPI 1959há 18 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
31/01/2006 · RPI 1830há 20 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ. MCDONALD'S INTERNATIONAL PROPERTY COMPANY ,LTD (US)
31/05/2005 · RPI 1795há 21 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
11/01/2005 · RPI 1775há 21 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
28/08/2001 · RPI 1599há 25 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPONENTE: MCDONALD´S CORPORATION E MCDONALD´S INTERNATIONAL PROPERTY COMPANY, LTD. (US)
15/06/1999 · RPI 1484há 27 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
16/09/1997 · RPI 1398há 29 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. (267)
*INT. UNIAO FED. M E PATS SC LTDA
05/11/1996 · RPI 1353há 29 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
30/04/1996 · RPI 1326há 30 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 813068851 * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA