26/05/2026 · RPI 2890há 3 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260095258 (24/04/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): ECOBAC BIOTECNOLOGIA LTDA.
Procurador: MP BRASIL ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
22/04/2026 · RPI 2885há 5 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260105334 (09/03/2026)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: ECOBAC BIOTECNOLOGIA LTDA.
Procurador: MP BRASIL ASSESSORIA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de sede.
02/08/2016 · RPI 2378há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150262530 (07/10/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: ECOBAC BIOTECNOLOGIA LTDA.
Procurador: MARGARETE RODRIGUES
20/01/2009 · RPI 1985há 17 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
24/10/2006 · RPI 1868há 19 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ. DM INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (SP)
22/11/2005 · RPI 1820há 20 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
07/06/2005 · RPI 1796há 21 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
18/09/2001 · RPI 1602há 25 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)
22/08/2000 · RPI 1546há 26 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
16/05/2000 · RPI 1532há 26 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
DEFERIMENTO NA RPI 1370, DE 04/03/97, PED. NOTIFICAÇÃO NA RPI 1405, DE 04/11/97; ARQUIVAMENTO RPI 1471, DE 16/03/99, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.
16/05/2000 · RPI 1532há 26 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 815487215.
16/03/1999 · RPI 1471há 27 anos
ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. (150)
PARÁG. UNICO DO ART. 162 DA LPI
04/11/1997 · RPI 1405há 28 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
04/03/1997 · RPI 1370há 29 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. 815487215) *INT. MADALENA FREIRE
17/09/1996 · RPI 1346há 30 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
OPON. BOEHRINGER DE ANGELI QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (BR/SP) * INT ROBERTO M C FREIRE
27/02/1996 · RPI 1317há 30 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)