Protocolo: 850200159708 (09/06/2020)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): DANIEL ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA
Procurador: Rafael Davi Vasconcelos
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, postagens em redes sociais, imagens de material publicitário, de fachada, e de produtos (fotografias), com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.