ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
ARQUIVAMENTO , NÃO CONHECIDA A PETIÇÃO E ANULAÇÃO DA CONCESSÃO DO REGISTRO PUBLICADOS NA RPI 1684, DE 115/04/2003, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL. EM CONSEQUÊNCIA FICA MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1387, DE 01/07/1997. RETIFICAÇÃO DA RPI 1693, DE 17/06/2003, POR INCORREÇÃO NO TEOR DO DESPACHO