14/04/2026 · RPI 2884há 5 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260054673 (04/03/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
05/08/2025 · RPI 2848há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301230008450 (13/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora na presente marca, por determinação do MM. Seção Judiciária doRio Grande do Sul - Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal. Ofício nº 710022331780. Processonº Nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo INPI nº 52402.007862/2023-39.
08/07/2025 · RPI 2844há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301220009806 (06/10/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Ofício nº 710022331780. Processo nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo SEI nº 52402.011124/2022-13.
19/11/2024 · RPI 2811há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240012767 (30/10/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria/RS. Ofício nº 10070387197. Processo nº 5003740-42.2017.8.21.0027/RS. Processo SEI nº 52402.012486/2024-85.
08/08/2023 · RPI 2744há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230008450 (13/07/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710018082529. Processo nº 5004509-65.2023.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.007862/2023-39.
23/02/2023 · RPI 2720há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230000461 (31/01/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em atendimento a solicitação do MM. Juízo da 16ª Vara Federal de Porto Alegre - Seção Judiciária do RS, conforme Termo de Penhora de 13/01/2023 referente a Execução Fiscal nº 5096659-13.2019.4.04.7100/RS. Processo INPI SEI nº 52402.000539/2023-34.
07/02/2023 · RPI 2718há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230000175 (23/01/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o acolhimento da presente marca em garantia do crédito tributário objeto do processo administrativo n.º 11060-723.620/2012-74 (art. 136, II, da Lei n.º 9.279/1996), em atendimento ao Ofício nº 00061/2023/EAGE-C/ER-FIN-PRF4/PGF/AGU, NUP nº 00421.007521/2023-31 (Ref. 5000633-11.2023.4.04.7100). Processo INPI SEI nº 52402.000760/2023-92.
07/02/2023 · RPI 2718há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230000176 (23/01/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o acolhimento da presente marca em garantia do crédito tributário objeto do processo administrativo nº 11060.723687/2012-17 (art. 136, II, da Lei n.º 9.279/1996), em referência ao Procedimento Comum nº 5000637-48.2023.4.04.7100/RS da 14ª Vara Federal de Porto Alegre. Processo INPI SEI nº 52402.000659/2023-31.
18/10/2022 · RPI 2702há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220009806 (06/10/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Averbada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Passo Fundo/RS. Ofício nº 710016383270. Processo nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo SEI nº 52402.011124/2022-13.
13/09/2022 · RPI 2697há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220009626 (29/08/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Averbada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710016020419. Processo nº 5008197-45.2017.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.008828/2022-09.
15/03/2022 · RPI 2671há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301220002191 (24/02/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Averbada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710014840002. Processo nº 5010237-58.2021.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.001703/2022-40.
04/12/2018 · RPI 2500há 7 anos
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 20080146888 (27/11/2008)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI (366.2)
Requerente(es): PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Detalhes do despacho: O endereço do titular foi corrigido.
02/08/2016 · RPI 2378há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150274129 (19/10/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
07/10/2008 · RPI 1970há 17 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
03/09/1996 · RPI 1344há 30 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
* INT LEALVI & VMC MARCAS
21/02/1996 · RPI 1316há 30 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
* INT VILSON MACHADO BARBOSA
03/10/1995 · RPI 1296há 30 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
* INT VILSON MACHADO BARBOSA
07/03/1995 · RPI 1266há 31 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)