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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 817904697

PAN

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
29/06/1994
Concessão
03/09/1996
Vigência
03/09/2036

Titular

OZ EARTH PATICIPACOES S A
29.775.965/0001-38 · São Paulo/SP

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 11 despachos

    1. 01/09/2026 · RPI 2904há 2 semanas

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800260180805 (28/07/2026)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular(es): OZ EARTH PATICIPACOES S A

      Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

    2. 28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês

      Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

      Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

      Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.

    3. 28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 850260286844 (12/06/2026)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

      Requerente: OZ EARTH PATICIPACOES S A

      Procurador: Peduti Sociedade de Advogados

      Cedente: REAL SOLAR LTDA [BR]

      Cessionário: OZ EARTH PATICIPACOES S A

    4. 04/02/2025 · RPI 2822há 1 ano

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 850250010537 (09/01/2025)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)

      Requerente: REAL SOLAR LTDA

      Cedente: PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A [BR]

      Cessionário: REAL SOLAR LTDA

    5. 31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano

      Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

      Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

      Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.

    6. 29/11/2016 · RPI 2395há 9 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800160235436 (22/08/2016)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular: PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A

      Procurador: Carlos de Lena

    7. 30/09/2008 · RPI 1969há 17 anos

      CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

      PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    8. 03/09/1996 · RPI 1344há 30 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

      * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

    9. 21/02/1996 · RPI 1316há 30 anos

      Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)

      * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

    10. 26/09/1995 · RPI 1295há 31 anos

      DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)

      * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

    11. 07/03/1995 · RPI 1266há 31 anos

      Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)

      INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES

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