09/06/2026 · RPI 2892há 3 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260107719 (07/05/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): BEBIDAS ASTECA LTDA
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
30/11/2021 · RPI 2656há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850210380344 (01/09/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
30/11/2021 · RPI 2656há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850210403081 (17/09/2021)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: VILELACOELHO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados
31/08/2021 · RPI 2643há 5 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850180423727 (17/12/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: STARBUCKS CORPORATION
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.
28/01/2020 · RPI 2560há 6 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850190394247 (26/11/2019)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000522 (17/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da indisponibilidade da presente marca, conforme requisitado pelo MM. Juiz Federal da 3ª Vara de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária), através do Ofício nº 107/2019 - EF, referente ao Processo nº 0000264-29.1999.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52400.038531/2013-99.
19/11/2019 · RPI 2550há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301130000067 (24/07/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Revogada a indisponibilidade da presente marca, conforme determinação do MM. Juiz Federal Substituto da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, 12ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, comunicada no Ofício nº 1316/2019-akz-EF referente ao Processo nº 1205957-27.1998.403.6112. Controle de documentos SEI nº 52402.012984/2019-61.
19/02/2019 · RPI 2511há 7 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850180423727 (17/12/2018)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): STARBUCKS CORPORATION
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
16/10/2018 · RPI 2493há 7 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850150252615 (06/11/2015)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): Teavana Corporation
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
24/01/2017 · RPI 2403há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160190419 (07/07/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: BEBIDAS ASTECA LTDA
Procurador: Vilela Coelho Sociedade de Advogados
21/06/2016 · RPI 2372há 10 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850150252615 (06/11/2015)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: Teavana Corporation
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
08/09/2015 · RPI 2331há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000552 (26/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL/SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205972-93.1998.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 44496/13.
01/09/2015 · RPI 2330há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000522 (17/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000264-29.1999.403.6112 - PROCESSO INPI Nº 038531/2013.
25/08/2015 · RPI 2329há 11 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000502 (10/08/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS - 12ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE SÃO PAULO - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000599-04.2006.403.6112 - OFÍCIO Nº 574/2013-avj - PROCESSO INPI Nº 038493/2013.
24/09/2013 · RPI 2229há 12 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301130000067 (24/07/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO Nº 1205957-27.1998.403.6112 - DESPACHO/OFÍCIO 473/2013 - INPI Nº 044441/2013.
30/04/2013 · RPI 2208há 13 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADO O BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA FEDERAL - ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 149/2013-mwk - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007419-44.2003.403.6112 E PROCESSO INPI Nº 015489/2013.
08/01/2008 · RPI 1931há 18 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
05/09/2006 · RPI 1861há 20 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
09/07/1996 · RPI 1336há 30 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
* INT SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA
09/01/1996 · RPI 1310há 30 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
* INT SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA
08/08/1995 · RPI 1288há 31 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
* INT SIMBOLO MARCAS E PATENTES LTDA
27/12/1994 · RPI 1256há 31 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
INT. SIMBOLO MARCAS E PAT