20/05/2025 · RPI 2837há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250150805 (17/04/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE EDUCAÇÃO LTDA
Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda
20/06/2017 · RPI 2424há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850140065460 (10/04/2014)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE EDUCAÇÃO LTDA
Procurador: CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Nome alterado.
12/04/2016 · RPI 2362há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800130217941 (25/10/2013)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: ESTABELECIMENTOS BRASILEIROS DE EDUCAÇÃO S/C LTDA.
Procurador: GILBERTO FERRARO
Detalhes do despacho: DE ACORDO COM O ART.133 DA LPI
11/03/2008 · RPI 1940há 18 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
29/03/2005 · RPI 1786há 21 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ.: SOCIEDADE TV COMUNITÁRIA CULTURAL E EDUCACIONAL OSWALDO CRUZ (BR/SP).
19/10/2004 · RPI 1763há 21 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
20/08/2002 · RPI 1650há 24 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
04/01/2000 · RPI 1513há 26 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
13/10/1999 · RPI 1501há 26 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
DEFERIMENTO, PUBLICADO NA RPI 1493, DE 17/08/99, TENDO EM VISTA ERRO NO CÓDIGO DE DESPACHO
13/10/1999 · RPI 1501há 26 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISOS V E VII DO ART.124 DA LPI
17/08/1999 · RPI 1493há 27 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
30/12/1997 · RPI 1410há 28 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
OPON. C.O.C. CURSO OSWALDO CRUZ S/C LTDA (BR/SP)
04/02/1997 · RPI 1366há 29 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
* INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
24/09/1996 · RPI 1347há 30 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. (261)
* INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS
04/07/1995 · RPI 1283há 31 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO *INT. FERRARO
20/12/1994 · RPI 1255há 31 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ARTIGO 64 DO CP & INT FERRARO