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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 817696768

LOCUS

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
31/01/1994
Concessão
26/08/1997
Vigência
26/08/2027

Titular

BR SURF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIREILI - ME
21.052.300/0001-94 · Belém/PA

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 10 despachos

    1. 14/07/2026 · RPI 2897há 2 meses

      Notificação de caducidade (IPAS338)

      Protocolo: 850260109692 (10/03/2026)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Requerente: Otavio Augusto Alves Nogueira

      Detalhes do despacho: Os requisitos de admissibilidade foram atendidos. O requerente da caducidade justificou o seu legítimo interesse.

    2. 10/03/2026 · RPI 2879há 6 meses

      Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse (IPAS337)

      Protocolo: 850250435611 (05/08/2025)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Requerente: OTÁVIO AUGUSTI ALVES NOGUEIRA

      Detalhes do despacho: Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". Não há legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, uma vez que o pedido de registro da requerente informado, a saber, 929919351 - Lócus, já havia sido indeferido, sem interposição de recurso, à época do protocolo desta petição. Conforme o manual de marcas no item 6.5.1: ?A existência do legítimo interesse será verificada em relação ao momento da interposição da caducidade?. Portanto, não há direito ou expectativa de direito a ser afetado pela decisão da caducidade. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

    3. 26/12/2017 · RPI 2451há 8 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 850160033099 (22/02/2016)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)

      Procurador: Maria Brasil deLourdes Silva

      Cessionário: BR SURF COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIREILI - ME

    4. 14/11/2017 · RPI 2445há 8 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800170367787 (01/11/2017)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)

      Titular: LKL CONFECÇÕES LTDA

      Procurador: Maria Brasil de Lourdes Silva

    5. 21/10/2008 · RPI 1972há 17 anos

      CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

      PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    6. 26/08/1997 · RPI 1395há 29 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

    7. 15/04/1997 · RPI 1376há 29 anos

      Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)

      *INT. O PROPRIO

    8. 26/11/1996 · RPI 1356há 29 anos

      DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)

      * INT O PROPRIO

    9. 02/07/1996 · RPI 1335há 30 anos

      Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)

      * INT O PROPRIO

    10. 30/08/1994 · RPI 1239há 32 anos

      Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. (200)

      REG 812895665 COM CADUCIDADE E PEDIDO 816530661 * INT. O PRÓPRIO

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