23/09/2025 · RPI 2855há 12 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250336190 (13/08/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Procurador: AZULAY & AZULAY ADVOGADOS ASSOCIADOS
06/09/2022 · RPI 2696há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850220328064 (28/07/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Procurador: DAVID AZULAY
Cedente: OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [BR]
Cessionário: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
23/11/2021 · RPI 2655há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210424518 (29/09/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3)
Requerente: OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
Cedente: TNL PCS S/A [BR]
Cessionário: OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
24/05/2016 · RPI 2368há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800140292910 (04/12/2014)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: TNL PCS S/A
Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
30/09/2014 · RPI 2282há 11 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850120083224 (04/06/2012)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: TNL PCS S/A
Procurador: MAURÍCIO MALECK COUTINHO
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
12/03/2013 · RPI 2201há 13 anos
RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento. (576)
DEVOLVIDO 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AO RECURSO, PET (WB) 850120181433, DE 23/10/2012. INT.: IDEA MARCAS E PATENTES
05/03/2013 · RPI 2200há 13 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
ANULO A DECISÃO PROFERIDA NA RPI 2195, DE 29/01/2011 PARA REEXAME DA MATÉRIA, FACE A OCORRÊNCIA DE ERRO FORMAL NA INSTRUÇÃO DO RECURSO.
29/01/2013 · RPI 2195há 13 anos
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. (849)
28/08/2012 · RPI 2173há 14 anos
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. (580)
03/04/2012 · RPI 2152há 14 anos
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. (900)
POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI.
29/09/2009 · RPI 2021há 16 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
Pet.Eletrônica: 810080131448 (visualizar no Portal INPI), de 26/06/2008
30/06/2009 · RPI 2008há 17 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
RECONVENÇÃO INTERPOSTA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - INPI Nº 2008.51.01.803271-8, RELATIVO AO PROCESSO INPI Nº 002260/08.
17/07/2007 · RPI 1906há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
08/04/2003 · RPI 1683há 23 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
28/05/2002 · RPI 1638há 24 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. COMPANHIA DO TEXTO LTDA
05/09/1995 · RPI 1292há 31 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
* INT KLEBER AVILA PEREIRA
14/02/1995 · RPI 1263há 31 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
02/08/1994 · RPI 1235há 32 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
INT. KLEBER AVILA PEREIRA
08/02/1994 · RPI 1210há 32 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)