04/11/2025 · RPI 2861há 10 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250383691 (02/10/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL
02/01/2019 · RPI 2504há 7 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 18130020062 (17/06/2013)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA.
Detalhes do despacho: Legítimo interesse não comprovado.
03/04/2018 · RPI 2465há 8 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850170299820 (24/11/2017)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: MANSUR MURAD ADVOGADOS
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD
26/09/2017 · RPI 2438há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170167712 (17/07/2017)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.
Procurador: Karin Klempp Franco
Detalhes do despacho: Art. 136 inciso II da LPI. Baixada todas as limitações e ônus anotadas nas marcas em referência, na forma da Carta de Arrematação lançada em 09 de janeiro de 2015 nos autos do processo nº 0010086-36.2014.8.26.0100 da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo. Publicada na RPI 2416, de 25/04/2017.
29/08/2017 · RPI 2434há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850170159803 (07/07/2017)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.
Procurador: Karin Klempp Franco
08/08/2017 · RPI 2431há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150039418 (26/02/2015)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5)
Procurador: Juliana Gebara de Sene
Cessionário: Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.
01/08/2017 · RPI 2430há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120027151 (02/03/2012)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
Procurador: Flávia Mansur Murad
Detalhes do despacho: Nomeado procurador Flávia Mansur Murad com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
11/07/2017 · RPI 2427há 9 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850120027151 (02/03/2012)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Titular: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD
Detalhes do despacho: Anulado o despacho de exigência de pagamento, publicado na RPI 2424, de 20/06/2017, tendo em vista a GRU 0000281201127384, de 28/02/2012, que já havia complementado a retribuição devida.
20/06/2017 · RPI 2424há 9 anos
Exigência de pagamento (em petição) (IPAS089)
Protocolo: 850120027151 (02/03/2012)
Petição (tipo): Procurador: Destituição e nomeação (363.24)
Titular: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD
Detalhes do despacho: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições ? serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Nomeação, destituição ou substituição de procurador (serviço 385), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 ? isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.
20/06/2017 · RPI 2424há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150152955 (18/06/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
25/04/2017 · RPI 2416há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 18140003785 (18/02/2014)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI
Detalhes do despacho: Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Instrumento Particular de Aditamento ao Contrato de Fomento à Produção, Aquisição de Matéria Prima, Compra de Ativos Mercantis, Conjugado com Contrato Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, entre B.S. Factoring Fomento Comercial Ltda,(fiduciária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (em recuperação judicial- como fiduciante)e como depositários Nelson de Sampaio Bastos e Marcelo França de Lima. Contrato datado em 12 de dezembro de 2013.
25/04/2017 · RPI 2416há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 18140015549 (26/08/2014)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI
Detalhes do despacho: Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Contrato De Arrendamento e Outras Avenças pelo prazo de 10 anos, em favor da Empresa Arc Medical Logística Ltda. (Arrendatária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (como Arredante). Contrato datado em 11 de junho de 2014
25/04/2017 · RPI 2416há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 18130033799 (09/10/2013)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
Procurador: GILMAR DONIZETI MENIGHINI
Detalhes do despacho: Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Contrato Particular De Alienação Fiduciária De Marcas Em Garantia E Outras Avenças, entre B.S. Factoring Fomento Comercial Ltda,(fiduciária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (como Devedora/Fiduciante)e como depositários Nelson de Sampaio Bastos e Marcelo França de Lima. Contrato datado em 10 de junho de 2013.
05/03/2014 · RPI 2252há 12 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 18130020062 (17/06/2013)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA.
Detalhes do despacho: Retificação da notificação da caducidade publicada na RPI 2250 de 18/02/2014, por erro no nome do requerente.
18/02/2014 · RPI 2250há 12 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 18130020062 (17/06/2013)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
Detalhes do despacho: Republicação da notificação da caducidade por incorreção no nome do requerente.
04/02/2014 · RPI 2248há 12 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 18130020062 (17/06/2013)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
17/12/2013 · RPI 2241há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 810080167581 (23/12/2008)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA
Cessionário: LBR - LACTEOS BRASIL S/A
15/10/2013 · RPI 2232há 12 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 18130020062 (17/06/2013)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Detalhes do despacho: NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 2225, DE 27/08/2013, POR ERRO MATERIAL.
15/10/2013 · RPI 2232há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 18080035276 (09/06/2008)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)
Procurador: HALAN BARROS FINELLI
Cessionário: SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/10/2013 · RPI 2231há 12 anos
Decisão de prejudicar petição por falta de objeto (IPAS416)
Protocolo: 810110409255 (28/03/2011)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv)
Requerente: SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Procurador: SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA
Detalhes do despacho: PREJUDICADO O RECURSO APRESENTADO ATRAVÉS DA PETIÇÃO 810110409255, DE 28/03/2011, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO 018080035276 DE 09/06/2008. PUBLICADO NA RPI 2228, DE 17/09/2013.
24/09/2013 · RPI 2229há 12 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 18080035276 (09/06/2008)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)
Requerente: SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Detalhes do despacho: FICA ANULADA A EXIGÊNCIA EXARADA NA RPI 2077, DE 26/10/2010, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.
17/09/2013 · RPI 2228há 13 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 18080035276 (09/06/2008)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)
Requerente: SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Detalhes do despacho: FICA ANULADO O DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2090 (INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO Nº 018080035276, DE 09/06/2008), TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.
27/08/2013 · RPI 2225há 13 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 18130020062 (17/06/2013)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: DANONE LTDA.
30/10/2012 · RPI 2182há 13 anos
RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada. (589)
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. INT.: COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA
25/01/2011 · RPI 2090há 15 anos
INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. (710)
ART 134 C/ $1 ART 128 DA LPI (COMPANHIA DE ALIMENTOS GLÓRIA) PET018080035276 DE 09/06/2008.INT*- SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA
26/10/2010 · RPI 2077há 15 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). (796)
RPI 2065 DE 03/08/2010, TENDO EM VISTA O REEXAME DA MATÉRIA.INT*- MARISA BARALDI MACEDO
26/10/2010 · RPI 2077há 15 anos
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (698)
REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM A QUALIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA CEDENTE REFERENTE A PET 018080035276 DE 09/06/2008.(RETIFICAÇÃO DA RPI 2047 DE 30/03/2010, POR INCORREÇÃO DO TEOR DO DESPACHO.)INT*- MARISA BARALDI MACEDO
03/08/2010 · RPI 2065há 16 anos
ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. (720)
ART 224 DA LPI ( SÓ NATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA )INT*- HALAN BARROS FINELLI
30/03/2010 · RPI 2047há 16 anos
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (698)
REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM A QUALIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA CEDENTE.INT*- HALAN BARROS FINELLI
10/07/2007 · RPI 1905há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
30/07/2002 · RPI 1647há 24 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
09/06/1998 · RPI 1433há 28 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
09/04/1996 · RPI 1323há 30 anos
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. (510)
REQ. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA (MG/BR) * INT JACQUES LABRUNIE
03/10/1995 · RPI 1296há 30 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
03/10/1995 · RPI 1296há 30 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
CONCESSÃO PUBLICADA NA RPI 1279 DE 06/06/95, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT JACQUES LABRUNIE
06/06/1995 · RPI 1279há 31 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
15/11/1994 · RPI 1250há 31 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
17/05/1994 · RPI 1224há 32 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
13/10/1993 · RPI 1193há 32 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)