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Radar do INPI

Marca · processo 817229027

DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
16/04/1993
Concessão
02/05/1995
Vigência
02/05/2035

Titular

PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA
36.954.419/0001-20 · Caxias do Sul/RS

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 14 despachos

    1. 28/04/2026 · RPI 2886há 4 meses

      Notificação de procedimento judicial (IPAS462)

      Protocolo: 301260089530 (09/04/2026)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

      Detalhes do despacho: MANDADO DE SEGURANÇA 02ª VARA FEDERAL DE URUGUAIANA n.º 5001015-75.2026.4.04.7107 INPI n.º 52402.005254/2026-32.

    2. 24/03/2026 · RPI 2881há 6 meses

      Indeferimento da petição (IPAS271)

      Protocolo: 850230305507 (30/06/2023)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Requerente: INDUSTRIA DE ALIMENTOS EL SHADAI LTDA

      Procurador: Baril & Advogados Associados

      Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os produtos protegidos por meio de fotos de embalagens e de produtos datadas no período de investigação. Especificação da classe nacional atualizada em acordo com as provas constantes dos autos.

    3. 24/03/2026 · RPI 2881há 6 meses

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 850260055870 (06/02/2026)

      Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)

      Requerente: PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA

      Procurador: Uliana Dalla Costa

      Detalhes do despacho: Destituído o procurador Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda. e nomeado novo representante ULIANA DALLA COSTA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

    4. 05/08/2025 · RPI 2848há 1 ano

      Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

      Protocolo: 850230460142 (22/09/2023)

      Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)

      Requerente: PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA

      Procurador: Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.

      Detalhes do despacho: Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas. Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento.

    5. 11/06/2024 · RPI 2788há 2 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800240166560 (13/05/2024)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular(es): PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA

      Procurador: Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.

    6. 25/07/2023 · RPI 2742há 3 anos

      Notificação de caducidade (IPAS338)

      Protocolo: 850230305507 (30/06/2023)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Requerente: INDUSTRIA DE ALIMENTOS EL SHADAI LTDA

      Procurador: Baril & Advogados Associados

    7. 20/10/2020 · RPI 2598há 5 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 850200300296 (09/09/2020)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)

      Titular(es): PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA

      Procurador: Avan - Serviços para Registro de Marcas e Patentes Ltda.

      Cedente: PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA [BR]

      Cessionário: PLATINUM GESTÃO DE FRANQUIAS LTDA

    8. 24/05/2016 · RPI 2368há 10 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800140277027 (24/11/2014)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular: doce docê tortas e rocamboles ltda

      Procurador: Ivanir Maria de Carvalho Volpato

    9. 13/10/2010 · RPI 2075há 15 anos

      CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT. (991)

      PRORROGAÇÃO PUBLICADA NA RPI Nº 1906 DE 17/07/2007, TENDO EM VISTA OMISSÃO DE APOSTILA.

    10. 17/07/2007 · RPI 1906há 19 anos

      CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

      PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    11. 02/05/1995 · RPI 1274há 31 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

      SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOCE DOCE TORTAS E ROCAMBOLES" *INT. DIGITAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

    12. 18/10/1994 · RPI 1246há 31 anos

      Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)

      INT DIGITAL ASSES EMP. LTDA

    13. 26/04/1994 · RPI 1221há 32 anos

      DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)

      SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOCE DOCE TORTAS E ROCAMBOLES" * INT. DIGITAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

    14. 14/09/1993 · RPI 1189há 33 anos

      Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)

      SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "DOCE DOCÊ TORTAS E ROCAMBOLES" *INT. DIGITAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

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