09/12/2025 · RPI 2866há 9 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250412054 (06/11/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
30/07/2024 · RPI 2795há 2 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) (IPAS369)
Protocolo: 850220321225 (25/07/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
30/05/2023 · RPI 2734há 3 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850220321225 (25/07/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA DEFERIMENTO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE.
18/04/2023 · RPI 2728há 3 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850210496588 (12/11/2021)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA
Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
18/04/2023 · RPI 2728há 3 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850210416201 (24/09/2021)
Petição (tipo): Aditamento a petição (379.1)
Requerente: SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 224 - Não havendo expressa estipulação nesta Lei, o prazo para a prática do ato será de 60 (sessenta) dias.
05/07/2022 · RPI 2687há 4 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850220219299 (25/05/2022)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: PAULO C. OLIVEIRA & CIA.
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
24/05/2022 · RPI 2681há 4 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850210087525 (04/03/2021)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA
Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda
Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
06/04/2021 · RPI 2622há 5 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850210087525 (04/03/2021)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: PEROLA DISTRIBUICAO E LOGISTICA LIMITADA
Procurador: Exclusiva Marcas e Patentes Ltda
23/03/2021 · RPI 2620há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210071451 (22/02/2021)
Petição (tipo): Desistência de petição (384.1)
Requerente: CODOGNOTTO & CODOGNOTTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
Detalhes do despacho: Homologada a desistência da petição indicada.
22/12/2020 · RPI 2607há 5 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850200425451 (04/12/2020)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): CODOGNOTTO & CODOGNOTTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
09/08/2016 · RPI 2379há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150292997 (06/11/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: SOCAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
22/09/2009 · RPI 2020há 17 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.1 - AÇÚCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
29/01/2008 · RPI 1934há 18 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
23/10/2007 · RPI 1920há 18 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
15/10/1996 · RPI 1350há 29 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
* INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA
16/04/1996 · RPI 1324há 30 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
* INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA
28/11/1995 · RPI 1304há 30 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
* INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA
13/06/1995 · RPI 1280há 31 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
08/02/1994 · RPI 1210há 32 anos
ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. (145)
INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA
17/08/1993 · RPI 1185há 33 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 007067259* INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA.