28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260286844 (12/06/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: OZ EARTH PATICIPACOES S A
Procurador: Peduti Sociedade de Advogados
Cedente: REAL SOLAR LTDA [BR]
Cessionário: OZ EARTH PATICIPACOES S A
28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o deferimento da petição de transferência nº 850250010537, publicado na RPI 2822, de 04/02/2025.
02/12/2025 · RPI 2865há 9 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250406281 (30/10/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): REAL SOLAR LTDA
04/02/2025 · RPI 2822há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250010537 (09/01/2025)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Requerente: REAL SOLAR LTDA
Cedente: PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A [BR]
Cessionário: REAL SOLAR LTDA
31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240014181 (17/12/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1) Prenotada a transferência de titularidade da marca, de PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A para REAL SOLAR LTDA, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem - Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - Comarca de São Paulo/SP? Processo nº 1008821-32.2020.8.26.0565. Processo INPI nº 52402.015031/2024-11. 2) A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
02/08/2016 · RPI 2378há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150256636 (01/10/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: PAN PRODUTOS ALIMENTICIOS NACIONAIS S A
26/06/2007 · RPI 1903há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
26/05/1998 · RPI 1431há 28 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
17/09/1996 · RPI 1346há 30 anos
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. (510)
REQ. LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S/A (BR/SP) * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA
31/10/1995 · RPI 1300há 30 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
* INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA
21/02/1995 · RPI 1264há 31 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
09/08/1994 · RPI 1236há 32 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
*INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES
01/02/1994 · RPI 1209há 32 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
OPON. LABORATÓRIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA S/A. (BR/SP) *INT. SUL AMERICA
13/07/1993 · RPI 1180há 33 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)