18/06/2024 · RPI 2789há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800240182411 (27/05/2024)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
Procurador: Arnaldo Ferreira da Silva
18/02/2020 · RPI 2563há 6 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850200019252 (22/01/2020)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
Procurador: Alexandre Fidalgo
Detalhes do despacho: Art. 130 I da LPI - tendo em vista o deferimento da petição 850190432477.
18/02/2020 · RPI 2563há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190432477 (30/12/2019)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Procurador: Rosangela Antunes Gomes Brendler
Cessionário: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
14/01/2020 · RPI 2558há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301190000088 (29/01/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: No bojo da ação ordinária n° 5003299-95.2018.4.02.5101-31a VF/RJ, transitou em julgado sentença proferida com o seguinte dispositivo: "11. Diante de todo o exposto, homologo o acordo para que se produzam os efeitos legais e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo nos termos do artigo 487,inciso III, "b", do Código de Processo Civil". Processo INPI/SEI 52402.009614/2018-65
24/12/2019 · RPI 2555há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001820 (10/12/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1 - Prenotada a transferência de titularidade da marca, de J.C.A. PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA - EPP - CNPJ 27.081.546/0001-70 para FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza Federal da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Justiça Federal, em Sentença de 19/07/2019, Processo nº 5003299-95.2018.4.02.5101, Controle de documentos SEI nº 52402.009614/2018-65. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
12/02/2019 · RPI 2510há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190000088 (29/01/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Foi ajuizada ação ordinária de nulidade c/c declaratória de caducidade e indenização. Processo judicial n° 5003299-95.2018.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ. Processo SEI / INPI n° 52402.009614/2018-65
05/02/2019 · RPI 2509há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180356153 (17/10/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): J C A PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA - EPP
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
13/11/2018 · RPI 2497há 7 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) (IPAS369)
Protocolo: 850120020918 (22/02/2012)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente(es): J.C.A. PRODUÇÃO E PUBLICIDADE S/C LTDA
Procurador: PAULO MAURÍCIO CARLOS DE OLIVEIRA
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
13/03/2018 · RPI 2462há 8 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850180013560 (18/01/2018)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO
Procurador: Alexandre Fidalgo
12/04/2016 · RPI 2362há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800140016604 (23/01/2014)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: J C A PRODUÇÃO E PUBLICIDADE S/C LTDA
Procurador: Paulo Maurício Carlos de Oliveira
Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
24/04/2013 · RPI 2207há 13 anos
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. (580)
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.
20/12/2011 · RPI 2137há 14 anos
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. (900)
POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART.143 DA LPI.
08/09/2009 · RPI 2018há 17 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
REQ. FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO (SP)PET. 040178 (RJ), DE 22/08/2000
01/09/2009 · RPI 2017há 17 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. (860)
DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO EXAME DO REQUERIMENTO DE CADUCIDADE, PROTOCOLADA SOB A PETIÇÃO (RJ) 040178, EM 22/08/2000.
15/08/2006 · RPI 1858há 20 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
30/05/2006 · RPI 1847há 20 anos
RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada. (589)
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE.INT.ROSANGELA ANTUNES GOMES
02/05/2001 · RPI 1582há 25 anos
INDEFERIDA A PETICAO indicada. (730)
PET. (RJ) NÚMERO 040178 TENDO EM VISTA A FALTA DE LÉGITIMO INTERESSE , FACE O AN 121 ITEM 6.2 DE 07/02/1993
21/06/1994 · RPI 1229há 32 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
*INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA
07/12/1993 · RPI 1201há 32 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
06/07/1993 · RPI 1179há 33 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)