07/01/2025 · RPI 2818há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800240442228 (11/12/2024)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): DAKOTA S/A.
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
09/08/2016 · RPI 2379há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150036401 (13/02/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: Dakota S.A.
Procurador: Custodio de Almeida & Cia.
Detalhes do despacho: CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.
21/01/2014 · RPI 2246há 12 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301130000558 (26/12/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Tendo em vista o determinado pelo MM Juiz da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação ordinária nº. 0018583-35.1998.4.02.5101 (98.0018583-6), relativa ao processo INPI nº 52400.002586/98, fora publicada a condição de alto renome das marcas DAKOTA, conforme RPI 2243, de 31/12/2013.
04/01/2011 · RPI 2087há 15 anos
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. (570)
DESCONSTITUÍDO O ALTO RENOME DA MARCA, EM FACE DO ACORDÃO PROFERIDO, POR UNANIMIDADE, PELO PLENÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS.
15/12/2009 · RPI 2032há 16 anos
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. (570)
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA PELO INPI PARA DESCONSTITUIR A COISA JULGADA ALCANÇADA NO PROCESSO Nº 98.0018583-6 - 22ª VF/RJ - INPI Nº 52400.002586/98.
19/06/2007 · RPI 1902há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
13/02/2002 · RPI 1623há 24 anos
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. (570)
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR DE DAR À MARCA DAKOTA A CONDIÇÃO DE ALTO RENOME, EM VIRTUDE DO RÉU TER RECONHECIDO O PEDIDO NA FORMA DO ART. 269, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - ORIGEM: PROC.Nº 98.0018583-6 - 22ª VF/RJ - INPI Nº 52400.002586
16/06/1998 · RPI 1434há 28 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
24/09/1996 · RPI 1347há 30 anos
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. (510)
REQ. JVK COMERCIO E REPRES. DE ARTIGOS DO VESTUAR LTDA (BR/RJ) * INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
21/11/1995 · RPI 1303há 30 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
* INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
30/05/1995 · RPI 1278há 31 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
INT MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
08/11/1994 · RPI 1249há 31 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA
03/05/1994 · RPI 1222há 32 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
OPON CIA FIAÇÃO TECIDOS GUARAATINGUETÁ (BR/SP) *INT. MARIO DE ALMEIDA E CIA
03/05/1994 · RPI 1222há 32 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
DEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1190 DE 21/09/93 TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO TER SIDO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE *INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA
21/09/1993 · RPI 1190há 33 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA. LTDA
11/05/1993 · RPI 1171há 33 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
INT. MARIO DE ALMEIDA & CIA LTDA