28/11/2023 · RPI 2760há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800230417640 (07/11/2023)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): PLANTAR GESTÃO DE INVESTIMENTO E DE MARCAS LTDA.
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
05/04/2022 · RPI 2674há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850220091678 (04/03/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: PLANTAR GESTÃO DE INVESTIMENTO E DE MARCAS LTDA.
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
Cedente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA. [BR]
Cessionário: PLANTAR GESTÃO DE INVESTIMENTO E DE MARCAS LTDA.
14/09/2021 · RPI 2645há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210228122 (03/06/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
Cedente: LE'MAGAE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. [BR]; LIBITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [BR]
Cessionário: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.
17/08/2021 · RPI 2641há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210210711 (24/05/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: LE' MAGAE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Nome e sede alterados.
20/07/2021 · RPI 2637há 5 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850210228122 (03/06/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Transferência publicada na RPI 2635, de 06/07/2021, para reexame da matéria.
06/07/2021 · RPI 2635há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210228122 (03/06/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
Cedente: LIBITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA [BR]
Cessionário: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.
02/07/2019 · RPI 2530há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160284331 (16/12/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
Cessionário: LIBITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
21/05/2019 · RPI 2524há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000827 (15/12/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de nulidade de ato administrativo tramitada perante a 13ª VF/RJ sob o nº 0148069-77.2015.4.02.5101(Processo INPI nº 52400.080927/2015-09). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantido o ato administrativo que indeferiu pedido de caducidade e manteve a vigência do registro de marca.
11/04/2017 · RPI 2414há 9 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850170057683 (20/03/2017)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: BM&A Propriedade Intelectual Ltda.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
14/03/2017 · RPI 2410há 9 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850160284331 (16/12/2016)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: LIBITA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Até a decisão final da Ação de nulidade de ato administrativo (Processo n.º 0148069-77.2015.4.02.5101) Autor: Cervejaria Amazônia Ltda. - Ação ordinária de nulidade de ato administrativo proferido pelo Presidente do INPI que conheceu do recurso interposto contra a declaração de caducidade da marca mista AMAZONIA BRAZILIAN BEER, objeto do registro n.º 816862923, e lhe deu provimento para manter a vigência do registro.
09/08/2016 · RPI 2379há 10 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850160160952 (25/07/2016)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: BM&A Propriedade Intelectual Ltda.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
22/03/2016 · RPI 2359há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800130173819 (27/08/2013)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
29/12/2015 · RPI 2347há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000827 (15/12/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ref.: INPI nº 52400.080927/2015-09 - Assunto: Ação de nulidade de ato administrativo (Processo n.º 0148069-77.2015.4.02.5101) Autor: Cervejaria Amazônia Ltda. - Ação ordinária de nulidade de ato administrativo proferido pelo Presidente do INPI que conheceu do recurso interposto contra a declaração de caducidade da marca mista AMAZONIA BRAZILIAN BEER, objeto do registro n.º 816862923, e lhe deu provimento para manter a vigência do registro.
08/09/2015 · RPI 2331há 11 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850150169273 (31/07/2015)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: BM&A Propriedade Intelectual Ltda.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
08/09/2015 · RPI 2331há 11 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850150167195 (29/07/2015)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS
Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
01/09/2015 · RPI 2330há 11 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850150050719 (13/03/2015)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS
Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados
01/09/2015 · RPI 2330há 11 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 18150007777 (14/07/2015)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: BARROS WALLACE ADVOGADOS
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
01/09/2015 · RPI 2330há 11 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850150169942 (31/07/2015)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
28/07/2015 · RPI 2325há 11 anos
Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento) (IPAS369)
Protocolo: 850140022046 (06/02/2014)
Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)
Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Em conformidade com a orientação contida no parecer técnico da Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos da Nulidade constante dos autos. Conheço do recurso interposto. Dou-lhe provimento. Reformo a decisão recorrida. Indefiro o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
30/06/2015 · RPI 2321há 11 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850130026315 (15/02/2013)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: Art. 145. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.
03/03/2015 · RPI 2304há 11 anos
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 850140109420 (09/06/2014)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
16/09/2014 · RPI 2280há 12 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850140022046 (06/02/2014)
Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9)
Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMANIA LTDA.
Procurador: BARROS WALLACE ADVOGADOS
Detalhes do despacho: Notificação de Recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
29/07/2014 · RPI 2273há 12 anos
Anulação de despacho (em processo) (IPAS402)
Detalhes do despacho: Extinção publicada na RPI 2265 de 03/06/2014 tendo em vista existência de petição de recurso contra deferimento da petição de caducidade.
03/06/2014 · RPI 2265há 12 anos
Extinção de registro pela caducidade (IPAS304)
10/12/2013 · RPI 2240há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850120070046 (14/05/2012)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: CERVEJARIA AMAZÔNIA LTDA ME
Procurador: CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ
Detalhes do despacho: A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.
19/11/2013 · RPI 2237há 12 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850130026315 (15/02/2013)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: INDÚSTRIA AMAZÔNIA LTDA
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho: Sobrestado até decisão final da petição de caducidade, em observância ao disposto no artigo 145 da LPI.
19/11/2013 · RPI 2237há 12 anos
Arquivamento de petição por falta de procuração (IPAS185)
Protocolo: 810110462560 (12/09/2011)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: CERVEJARIA AMAZÔNIA LTDA ME
Procurador: MARIA BRASIL DELOURDES SILVA
16/04/2013 · RPI 2206há 13 anos
Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento. (670)
QUE CONTENHAM A MARCA CONFORME CONCEDIDA DE FORMA LEGÍVEL, ONDE SE POSSA IDENTIFICAR A PRESENÇA DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS E AQUELES FIGURATIVOS DE MENOR PROPORÇÃO, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONTIDOS NA PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO QUE CONTÉM A MARCA COLORIDA, CONFORME DEVE A MESMA SER APRESENTADA, NÃO PERMITEM A LEITURA DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS OU A APRECIAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS ELEMENTOS FIGURATIVOS MENORES. OBSERVE QUE OS ELEMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DDE EXIGÊNCIA DEVEM SER DATADOS E DENTRO DO INTERVALO DE INVESTIGAÇÃO.
15/01/2013 · RPI 2193há 13 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
PET. (WB) 850120070046, DE 14/05/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).
27/02/2007 · RPI 1886há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
05/11/1996 · RPI 1353há 29 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED CERVEJARIA GERMANICA LTDA (BR/SP) * INT P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA
16/08/1994 · RPI 1237há 32 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "BRAZILIAN BEER" *INT. P. A. PRODS. ASSOC. MARCAS E PAT.
08/03/1994 · RPI 1214há 32 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
INT. P.A. PRODUTORES ASSOC. - M. PAT.
28/09/1993 · RPI 1191há 33 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
SEM DIREITO AO USO EXLCUSIVO DA EXPRESSÃO "BRAZILIAN BEER" *INT. P. A. PRODS. ASSOC. MARCAS E PATS.
06/04/1993 · RPI 1166há 33 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
SEM DIREITO AO USO EXLCUSIVO DA PALAVRA "BEER" * INT. DE PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATS. LTDA