24/04/2018 · RPI 2468há 8 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301180000361 (11/04/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: AÇÃO JUDICIAL TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, PROCESSO 2002.51.01.500967-7.PROCESSO INPI Nº 001224, DE 09/04/2002.(...) Não há como permitir a convivência de duas marcas, uma vez que este quadro poderia gerar ao consumidor dificuldade para identificar o fornecedor do produto almejado, produzindo potencial confusão no mercado consumidor (...). 6 - Recurso improvido.
27/09/2016 · RPI 2386há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850130047101 (18/03/2013)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: BATEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.
Procurador: BRASIL-SUL MARCAS E PATENTES SC LTDA.
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
01/07/2003 · RPI 1695há 23 anos
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. (570)
CONCEDIDA LIMINAR SUSPENSO O ATO ADMINISTRATIVO QUE CANCELOU O REGISTRO, ATÉ ULTERIOR JULGAMEMTO DA AÇÃO.
28/05/2002 · RPI 1638há 24 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO JUDICIAL TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, PROCESSO 2002.51.01.500967-7.PROCESSO INPI Nº 001224, DE 09/04/02002.
19/06/2001 · RPI 1589há 25 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. (820)
COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO XIX, DA LPI (ANTERIORIDADE REGISTRO Nº 811.348.172)
13/02/2001 · RPI 1571há 25 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. CAFE NEGRESCO LTDA (BR/PR)
17/02/1998 · RPI 1417há 28 anos
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. (510)
REQ SOCTETE DES PRODUITS NESTLE S.A (CH) *INT. MEGA MARCAS
25/03/1997 · RPI 1373há 29 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" E DA EXPRESSÃO "NATURALMENTE PURO" * INT. MEGA MARCAS
12/11/1996 · RPI 1354há 29 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (265)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" E DA EXPRESSÃO "NATURALMENTE PURO" * INT REX ADVOGADOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA
16/05/1995 · RPI 1276há 31 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO *INT. MEGA MARCAS/PAT. S/C LTDA.
25/10/1994 · RPI 1247há 31 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 811348172*INT. REX - ADVS. MARCAS E PATENTES
12/04/1994 · RPI 1219há 32 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
OPON. SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A (CH) * INT. REX - ADVOGADOS, MARCAS E PATENTES
24/08/1993 · RPI 1186há 33 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" E DA EXPRESSÃO "NATURALMENTE PURO" *INT. REX ADVOGADOS
15/12/1992 · RPI 1150há 33 anos
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. (200)
PED. (S) 815384742 E 815483260 * INT. REX ADVOGADOS MARCAS E PATENTES