05/06/2018 · RPI 2474há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800180183293 (21/05/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: EMPRESA EDITORA O ESTADO LTDA
Procurador: Cacilda Fiz
08/11/2011 · RPI 2131há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME OFÍCIO Nº 023890019102-001-001 - AUTOS Nº 023.89.001910-2/001 E PROCESSO INPI Nº 009665/2011.
04/10/2011 · RPI 2126há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC, CONFORME OFÍCIO Nº 064030135110-000-003 - AUTOS Nº 064.03.013511-0 E PROCESSO INPI Nº 009444/2011.
22/12/2009 · RPI 2033há 16 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
11/07/2000 · RPI 1540há 26 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA FEDERAL (RJ) AÇÃO Nº 20005101007273-0 E PROCESSO INPI Nº 001810 DE 31/05/2000
30/11/1999 · RPI 1508há 26 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
19/01/1999 · RPI 1463há 27 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
REQ. S/A O ESTADO DE S. PAULO.
30/06/1998 · RPI 1436há 28 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
17/02/1998 · RPI 1417há 28 anos
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (276)
10/09/1996 · RPI 1345há 30 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
DEFERIMENTO REC. S/A O ESTADO DE S. PAULO (BR/SP). * INT CACILDA FIZ
13/02/1996 · RPI 1315há 30 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
05/09/1995 · RPI 1292há 31 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
OPON(S) EGECOM EDITORA DE GUIAS COMERCIAIS LTDA (RS) E S/A O ESTADO DE S. PAULO (SP) * INT CACILDA FIZ
05/09/1995 · RPI 1292há 31 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
OPOSIÇÃO DA RPI 1255 DE 20/12/94 E VIABILIDADE DA RPI 1225 DE 24/05/94, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT CACILDA FIZ
20/12/1994 · RPI 1255há 31 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
OPON (S) EGECOM EDITRORA DE GUIAS COMERCIAIS LTDA (RS) S/A O ESTADO DE S.PAULO (SP) *INT. CACILDA FIZ
02/08/1994 · RPI 1235há 32 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
24/05/1994 · RPI 1225há 32 anos
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. (200)
PED.(S) 815950489, 815974060 E 815974078 * INT. CACILDA FIZ
24/05/1994 · RPI 1225há 32 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
23/11/1993 · RPI 1199há 32 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. (261)
09/02/1993 · RPI 1158há 33 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO * INT. CACILDA FIZ
06/10/1992 · RPI 1140há 33 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. 002402807) * INT. CACILDA FIZ