ÓTICA MARTINS

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Radar do INPI

Marca · processo 816645620

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 17/03/1992
Concessão: 03/12/1996
Vigência: 03/12/2036

Titular

OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI

04.247.648/0001-18 · Santos/SP

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

Histórico na RPI · 14 despachos

24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260005869 (08/01/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI EPP
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.
10/02/2026 · RPI 2875há 7 meses
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 850250680516 (01/12/2025)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)
Requerente: OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI EPP
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho: Corrigido o nome do titular conforme requerido
03/11/2021 · RPI 2652há 4 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850210416208 (24/09/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI EPP
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO TER SIDO REALIZADA ATRAVÉS DA PETIÇÃO 850210416182, CONFORME PUBLICADO NA RPI 2652, DE 03/11/21.
03/11/2021 · RPI 2652há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210416182 (24/09/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI EPP
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
05/07/2016 · RPI 2374há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150338667 (18/12/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: MÁRIO AUGUSTO VARELAS MARTINS - EPP
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.
16/10/2007 · RPI 1919há 18 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
26/06/2007 · RPI 1903há 19 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.1 - OTICA MARTINS LTDA
03/12/1996 · RPI 1357há 29 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "ÓTICA" * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
14/05/1996 · RPI 1328há 30 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
02/01/1996 · RPI 1309há 30 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
SEM EXLCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "ÓTI A" * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
27/06/1995 · RPI 1282há 31 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "OTICA" *INT. UNIÃO FEDERAL M. E P. S/CLTDA
13/12/1994 · RPI 1254há 31 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. (261)
*INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
16/02/1993 · RPI 1159há 33 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO*INT UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES
15/09/1992 · RPI 1137há 34 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI - REG(S) 810081229, 810587963, 810587971, 812417500, 814987591 E 814990622 *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

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Marca · processo 816645620

ÓTICA MARTINS

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI

Depósito: 17/03/1992
Concessão: 03/12/1996
Vigência: 03/12/2036

Titular

OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI

04.247.648/0001-18 · Santos/SP

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

Histórico na RPI · 14 despachos

24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260005869 (08/01/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI EPP
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.
10/02/2026 · RPI 2875há 7 meses
Petição de retificação atendida (IPAS566)
Protocolo: 850250680516 (01/12/2025)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4)
Requerente: OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI EPP
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho: Corrigido o nome do titular conforme requerido
03/11/2021 · RPI 2652há 4 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850210416208 (24/09/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI EPP
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho: TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO TER SIDO REALIZADA ATRAVÉS DA PETIÇÃO 850210416182, CONFORME PUBLICADO NA RPI 2652, DE 03/11/21.
03/11/2021 · RPI 2652há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210416182 (24/09/2021)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: OM COMÉRCIO E FRANQUEADORA DE PRODUTOS ÓTICOS EIRELI EPP
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho: NOME ALTERADO.
05/07/2016 · RPI 2374há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150338667 (18/12/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: MÁRIO AUGUSTO VARELAS MARTINS - EPP
Procurador: FOCUS MARCAS E PATENTES LTDA.
16/10/2007 · RPI 1919há 18 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
26/06/2007 · RPI 1903há 19 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.1 - OTICA MARTINS LTDA
03/12/1996 · RPI 1357há 29 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "ÓTICA" * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
14/05/1996 · RPI 1328há 30 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
02/01/1996 · RPI 1309há 30 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
SEM EXLCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "ÓTI A" * INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
27/06/1995 · RPI 1282há 31 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "OTICA" *INT. UNIÃO FEDERAL M. E P. S/CLTDA
13/12/1994 · RPI 1254há 31 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. (261)
*INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA
16/02/1993 · RPI 1159há 33 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO*INT UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES
15/09/1992 · RPI 1137há 34 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI - REG(S) 810081229, 810587963, 810587971, 812417500, 814987591 E 814990622 *INT. UNIÃO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

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