03/03/2026 · RPI 2878há 6 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260020632 (28/01/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): RMA DE SANTA CRUZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME
Procurador: Cacilda Fiz
02/08/2016 · RPI 2378há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150280729 (26/10/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: rma de santa cruz comercio de roupas ltda me
Procurador: Cacilda Fiz
01/07/2008 · RPI 1956há 18 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. (920)
15/04/2008 · RPI 1945há 18 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. (910)
20/11/2007 · RPI 1924há 18 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
10/07/2007 · RPI 1905há 19 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
REQ. EURIPEDES DUARTE DA COSTA EPP (BR/MG) PET. (BR/SP) 041015, DE 15/10/2001
03/07/2007 · RPI 1904há 19 anos
Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. (570)
MANTIDO O REGISTRO FACE AO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, QUE À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO.
29/01/2002 · RPI 1621há 24 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA SEXTA VF/RJ, Nº 2001.5101536403-5, INPI-52400.005206/01.
01/09/1998 · RPI 1445há 28 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. RICARDO MACHADO DE ALMEIDA (BR/RJ).
08/10/1996 · RPI 1349há 29 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR" * INT CACILDA FIZ
02/04/1996 · RPI 1322há 30 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
21/11/1995 · RPI 1303há 30 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR" * INT CACILDA FIZ
13/06/1995 · RPI 1280há 31 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "SURF WEAR" INT * CACILDA FIZ
08/11/1994 · RPI 1249há 31 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. (261)
01/06/1993 · RPI 1174há 33 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO INT * CACILDA FIZ
09/02/1993 · RPI 1158há 33 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 810824019* INT. CACILDA FIZ
22/09/1992 · RPI 1138há 34 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
APRESENTE COPIA DO DOCUMENTO COMPROBATORIO DE INSCRIÇÃO NO CECOR * INT. CACILDA FIZ