02/09/2025 · RPI 2852há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250301409 (24/07/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): ANA LÚCIA DOS SANTOS CARMINATTI - ME
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
03/04/2018 · RPI 2465há 8 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850180070527 (14/03/2018)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: BM&A PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
13/03/2018 · RPI 2462há 8 anos
Recurso não provido (decisão mantida) (IPAS235)
Protocolo: 850140089869 (15/05/2014)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular: Irmãos Santos & Cia. EPP
Detalhes do despacho: Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o deferimento do pedido de anotação de transferência.
13/06/2017 · RPI 2423há 9 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850140089060 (14/05/2014)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)
Titular: Roberta Santos de Oliveira Cruz
Detalhes do despacho: Prejudicado o exame da presente petição tendo em vista duplicidade de protocolo.
30/05/2017 · RPI 2421há 9 anos
Anulação de despacho (em petição) (IPAS403)
Protocolo: 850140089060 (14/05/2014)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) (spv)
Titular: Roberta Santos de Oliveira Cruz
Detalhes do despacho: Anulada a notificação do recurso publicada na RPI 2323, de 14/07/2015 tendo em vista erro na publicação.
27/09/2016 · RPI 2386há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150158581 (24/06/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: ANA LÚCIA DOS SANTOS CARMINATTI - ME
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
22/03/2016 · RPI 2359há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150141691 (29/06/2015)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: ANA LÚCIA DOS SANTOS CARMINATTI - ME
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
27/10/2015 · RPI 2338há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150151549 (09/07/2015)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em petição] (385.2)
Requerente: ANA LÚCIA DOS SANTOS CARMINATTI - ME
Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda
14/07/2015 · RPI 2323há 11 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850140089869 (15/05/2014)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: Irmãos Santos & Cia. EPP
14/07/2015 · RPI 2323há 11 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850140089060 (14/05/2014)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: Roberta Santos de Oliveira Cruz
18/03/2014 · RPI 2254há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 810110449849 (01/08/2011)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: CLAUDIA CHRISTINA SCHULZ
Cessionário: ANA LÚCIA DOS SANTOS CARMINATTI - ME
17/12/2013 · RPI 2241há 12 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301130000482 (25/11/2013)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: ANULADA A DECISÃO DA LIMINAR QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO CONTRATO DE CESSÃO DA PRESENTE MARCA E TAMBÉM O TRÂMITE DA PET(WB) 810110449849, DE 01/08/2011, PUBLICADA NA RPI 2157, DE 08/05/2012,CONFORME SENTENÇA DO JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL - COMARCA -SÃO JOSÉ - OFÍCIO Nº 0006452-68.2012.8.24.0064-020 - AUTOS Nº 0006452-68.2012.8.24.0064 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 229364.
08/05/2012 · RPI 2157há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
NOTADA A DECISÃO LIMINAR QUE SUSPENDE OS EFEITOS DO CONTRATO DE CESSÃO DA PRESENTE MARCA E TAMBÉM O TRÂMITE DA PET(WB)810110449849, DE 01/08/2011, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ/SC, CONFORME AUTOS Nº 064.12.006452-2 - OFÍCIO Nº 064120064522-000-002 E PROCESSO INPI Nº 021824/2012.
20/11/2007 · RPI 1924há 18 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
30/06/1998 · RPI 1436há 28 anos
HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada. (745)
PET(SP N 041633, DE 13/12/96, DE PROCESO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE
18/06/1996 · RPI 1333há 30 anos
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. (510)
REQ. SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A (CH) * INT O PROPRIO
28/11/1995 · RPI 1304há 30 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
06/06/1995 · RPI 1279há 31 anos
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (275)
INT. J. M. MEDEIROS MARCAS E PATENTES
28/06/1994 · RPI 1230há 32 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
DEFERIMENTO REC. SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A (CH) *INT. J. M. MEDEIROS
11/01/1994 · RPI 1206há 32 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
INT. J.M. MEDEIROS MARCAS E PATENTES
29/06/1993 · RPI 1178há 33 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
OPON. SOCIETE DES PRODUITS NESTLE S/A (CH) * INT. J M MEDEIROS MARCAS E PATENTES
16/02/1993 · RPI 1159há 33 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1139, DE 29/09/92, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO NOME DA TITULAR *INT. J M MEDEIROS MARCAS E PATENTES
29/09/1992 · RPI 1139há 33 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)