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Radar do INPI

Marca · processo 816617350

PINHEIRINHO

Pedido em andamentoMista· De Produto

sub judice

Consultar no INPI
Depósito
22/01/1992
Concessão
—
Vigência
—

Titular

BENJAMIN BURIGO & FILHOS LTDA
83.647.453/0001-31 · Criciúma/SC

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 6 despachos

    1. 29/09/2020 · RPI 2595há 5 anos

      Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

      Protocolo: 301160000909 (25/08/2016)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

      Detalhes do despacho: Na ação ordinária anulatória n° 0805735-94.2009.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão, o qual manteve a sentença com o seguinte dispositivo: ?a) RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no art. 487, inc. II do CPC, pronunciando a prescrição em relação à pretensão de nulidade do ato administrativo que concedeu o registro 003427790; b) JULGO IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC?. Processo INPI n° 52400.000415/2010-54.

    2. 16/03/2010 · RPI 2045há 16 anos

      Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (251)

      AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (RJ). AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2009.51.01.8057355 E INPI Nº 52400.000415.

    3. 03/12/1996 · RPI 1357há 29 anos

      RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. (270)

      * INT SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE IND DE MARCAS E PATEN

    4. 06/12/1994 · RPI 1253há 31 anos

      SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. (286)

      ATÉ DECISÃO FINAL DA CADUCIDADE PROC. N. 003427790 *INT. SKO PROP. IND.

    5. 16/02/1993 · RPI 1159há 33 anos

      RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)

      INDEFERIMENTO *INT. SKO DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EM MARCAS E PATENTES LTDA

    6. 15/09/1992 · RPI 1137há 34 anos

      INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)

      ITEM 17 DO ART 65 DO CPI REG. 003427790 *INT. SKO DIREITOS DA PROP. INDUSTRIAL EM MARCAS E PATS

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