28/04/2026 · RPI 2886há 4 meses
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850220357830 (15/08/2022)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: MARCELO SIMOES ABRAO
Procurador: José Eudes Rodrigues de Freitas
Detalhes do despacho: RECURSO CONTRA O DEFERIMENTO DA TRANSFERÊNCIA.
15/08/2023 · RPI 2745há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800230282005 (21/07/2023)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): ALUAP VENDAS ON-LINE E GESTÃO DE MARCAS LTDA
Procurador: CASSIO N. G. MOSSE
08/08/2023 · RPI 2744há 3 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 800220288213 (19/08/2022)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Requerente: ALUAP VENDAS ON-LINE E GESTÃO DE MARCAS LTDA
Procurador: CASSIO N. G. MOSSE
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
07/02/2023 · RPI 2718há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850220520244 (22/11/2022)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: MARCELO SIMOES ABRAO
Procurador: José Eudes Rodrigues de Freitas
Detalhes do despacho: Artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do acórdão proferido no Recurso de Agravo de Instrumento nº 226378-51.2022.8.26.0000, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, no qual foi concedida tutela antecipada para que os agravados Sérgio Roberto de Souza Ravache, PGM Distribuidora e Gestão de Marcas e ALUAP VendasOnline e Gestão de Marcas Ltda. se abstenham de transferir a titularidade do registro de marca YACHSTMAN no INPI para terceiros, até decisão a ser proferida pelo Tribunal Arbitral.
07/02/2023 · RPI 2718há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230000160 (18/01/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do acórdão proferido no Recurso de Agravo de Instrumento nº 226378-51.2022.8.26.0000, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, no qual foi concedida tutela antecipada para que os agravados Sérgio Roberto de Souza Ravache, PGM Distribuidora e Gestão de Marcas e ALUAP VendasOnline e Gestão de Marcas Ltda. se abstenham de transferir a titularidade do registro de marca YACHSTMAN no INPI para terceiros, até decisão a ser proferida pelo Tribunal Arbitral.
21/06/2022 · RPI 2685há 4 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850220207804 (18/05/2022)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: ALUAP VENDAS ON-LINE E GESTÃO DE MARCAS LTDA
Procurador: CASSIO N. G. MOSSE
Cedente: SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA RAVACHE [BR]
Cessionário: ALUAP VENDAS ON-LINE E GESTÃO DE MARCAS LTDA
07/05/2019 · RPI 2522há 7 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000343 (14/03/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da M.M. Juíza de Direito da 36ª Vara Cível, Foro Central Cível, Comarca de São Paulo - Processo 0123825-89.2011.8.26.0100.
07/05/2019 · RPI 2522há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850190109141 (12/04/2019)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente(es): SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA RAVACHE
Detalhes do despacho: Levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento à TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA no Cartório da 36ª Vara Cível, Foro Central Cível, Comarca de São Paulo - Processo 0123825-89.2011.8.26.0100.
11/09/2018 · RPI 2488há 8 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000573 (01/09/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento à decisão judicial de 01/08/2018, que com a adjudicação da marca automaticamente levantou as penhoras que recaíram sobre a mesma - 7ª Vara Cível da Comarca de SP - Processo nº 0051786-97.2011.8.26.0002 - SEI nº 52402.005485/2018-36.
11/09/2018 · RPI 2488há 8 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850120207019 (29/11/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular(es): YANA HOLDINGS LIMITED
Procurador: PAULO ROBERTO MARIANO DA SILVA
Detalhes do despacho: Em cumprimento à decisão judicial de 01/08/2018 que adjudicou a marca a outrem - 7ª Vara Cível da Comarca de SP - Processo nº 0051786-97.2011.8.26.0002 - SEI nº 52402.005485/2018-36.
11/09/2018 · RPI 2488há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180113602 (24/04/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Cessionário: SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA RAVACHE
11/09/2018 · RPI 2488há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180245999 (22/08/2018)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente(es): SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA RAVACHE
Detalhes do despacho: Em cumprimento à decisão judicial de 01/08/2018, com a adjudicação da marca ficam automaticamente levantadas as penhoras que recaíram sobre a mesma - 7ª VARA CÍVEL da Comarca de SP - Processo nº 0051786-97.2011.8.26.0002 - SEI nº 52402.005485/2018-36.
29/03/2016 · RPI 2360há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301160000343 (14/03/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação da M.M. Juíza de Direito da 36ª Vara Cível, Foro Central Cível, Comarca de São Paulo - Processo 0123825-89.2011.8.26.0100 - Controle de Documentos INPI nº 267955
29/03/2016 · RPI 2360há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800130171847 (23/08/2013)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: BONUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA
Procurador: Paulo Roberto Mariano da Silva
01/12/2015 · RPI 2343há 10 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850120207019 (29/11/2012)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: YANA HOLDINGS LIMITED
Procurador: PAULO ROBERTO MARIANO DA SILVA
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - PROCESSO FÍSICO Nº 0051786-97.2011.8.26.0002 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 256788.
10/11/2015 · RPI 2340há 10 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301150000573 (01/09/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM JUÍZA DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO - FORO REGIONAL II - SANTO AMARO - PROCESSO FÍSICO Nº 0051786-97.2011.8.26.0002 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - PROTOCOLO Nº 256788.
30/03/2010 · RPI 2047há 16 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
25/07/2006 · RPI 1855há 20 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
18/09/2001 · RPI 1602há 25 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A LIBERAÇÃO DE PENHORA DA MARCA, CUMPRINDO O DETERMINADO PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ(PROCESSO 97.001.084051-2)
30/12/1997 · RPI 1410há 28 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
MARCA PENHORA CONFORME MANDADO DE PENHORA PROCESSON.97001084051-2 DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVIL DO RIO DE JANEIRO PROCESSO INPI N.52400004360-97
24/08/1993 · RPI 1186há 33 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
13/04/1993 · RPI 1167há 33 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
15/12/1992 · RPI 1150há 33 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
28/07/1992 · RPI 1130há 34 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)