26/12/2023 · RPI 2764há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800230442609 (27/11/2023)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
24/12/2019 · RPI 2555há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301170000956 (06/10/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: O Juízo da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro tornou sem efeito a penhora da presente marca publicada na RPI 2441 de 17/10/2017. Ofício nº 510001926423; EXECUÇÃO FISCAL Nº 0026633-59.2012.4.02.5101/RJ. SEI INPI 52402.014219/2019-85.
25/06/2019 · RPI 2529há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001049 (11/06/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Mandado de Penhora e Avaliação MEP.0046.000011-8/2019; Execução Fiscal n º 0544698-26.2004.4.02.5101 (2004.51.01.544698-3) PROCESSO SEI/INPI nº 52402.006313/2019-61.
18/06/2019 · RPI 2528há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001038 (03/06/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Ofício nº OFI.0059.000065.-3/2019; Processo nº 0511151-58.2005.4.02.5101 (205.51.01.511151-5). PROCESSO SEI/INPI nº 52402.005998/2019-28.
04/06/2019 · RPI 2526há 7 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190000997 (20/05/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Ofício nº 510000600245; Processo nº 0154473-13.2016.4.02.5101 (2016.51.01.154473-3)- SEI nº 52402.005411/2019-81.
03/07/2018 · RPI 2478há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000683 (21/06/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juíz Federal da 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro - Execução Fiscal nº 0527467-49.2005.4.02.5101 (2005.51.01.527467-2) - Ofício OFI.0056.000281-2/2018 - SEI nº 52402.003712/2018-99.
24/04/2018 · RPI 2468há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000375 (12/04/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz Federal da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, no Ofício nº OFI.0059.000327-8/2018, referente ao Processo nº 0091054-53.2015.4.02.5101 (2015.51.01.091054-3). SEI nº 52402.001979/2018-41.
24/04/2018 · RPI 2468há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000379 (13/04/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro - Mandado nº MAN.0048.000601-1/2018 - Processo nº 0522397-85.2004.4.02.5101 (2004.51.01.522397-0) - SEI nº 52402.002000/2018-52.
06/03/2018 · RPI 2461há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000125 (19/02/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Mandado nº MAN.0050.000098-5/2018 - Processo nº 0178866-02.2016.4.02.5101 (2016.51.01.178866-0) - SEI nº 52402.000846/2018-58.
19/12/2017 · RPI 2450há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170001197 (06/12/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pela MM. Juíza Federal Titulara da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - Mandado nº MPA.0049.000691-2/2017 - Processo: 0144334-02.2016.4.02.5101 (2016.51.0l.144334-5) - SEI nº 52402.000315/2017-84.
17/10/2017 · RPI 2441há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000956 (06/10/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Ofício Nº: OFI.0049.000888-1/2017, Processo: 0026633-59.2012.4.02.5101 (2012.51.01.026633-1) da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal ? JFRJ. Controle de Documentos INPI 293927.
19/04/2016 · RPI 2363há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800140041862 (26/02/2014)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: TELEDATA INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S/A
Procurador: Vieira de Mello Advogados
02/01/2007 · RPI 1878há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
17/02/2004 · RPI 1728há 22 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA SEXTA VARA CÍVEL DA CAPITAL - INPI Nº 001669/03
08/03/1994 · RPI 1214há 32 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
INT. VIEIRA DE MELLO,WERNECK ALVES
31/08/1993 · RPI 1187há 33 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
INT. VIEIRA DE MELLO, W. ALVES
27/04/1993 · RPI 1169há 33 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
* INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES
17/11/1992 · RPI 1146há 33 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
INDEFERIMENTO NA RPI 1126 DE 30/06/92 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL INT. VIEIRA DE MELLO
17/11/1992 · RPI 1146há 33 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
30/06/1992 · RPI 1126há 34 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART 65 DO CPI - REG. 811022269 INT. VIEIRA DE MELLO