11/11/2025 · RPI 2862há 10 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250392861 (14/10/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): LA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Procurador: Renan Macêdo
22/11/2016 · RPI 2394há 9 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160123239 (06/05/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: J R NASCIMENTO
Procurador: Aureolino Pinto Das Neves
21/06/2016 · RPI 2372há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850130080974 (06/05/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: AURELINO PINTO DAS NEVES
Cessionário: LA EMPREENDIMENTOS LTDA.
14/06/2016 · RPI 2371há 10 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160000639 (27/05/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Mantido o registro nº816394768 em vigor, em cumprimento de sentença da A.O. 08043382920114025101 na qual o MM. Juízo da 25ª VF/RJ JULGOU IMPROCEDENTE o pedido de anulação do registro nº 816394768 na classe 30:10 da marca nominativa PARAÍSO, devendo o INPI providenciar as publicações nos termos do §2 do art.175 da Lei 9279/96. A.O. 08043382920114025101 ? INPI Nº 52400.008895/2011.
22/03/2016 · RPI 2359há 10 anos
Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)
Protocolo: 850130080974 (06/05/2013)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: LAGOA DA ILHA EMPREENDIMENTOS DE LAZER LTDA
Procurador: AURELINO PINTO DAS NEVES
Detalhes do despacho: ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO, 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Nº 0804338-29.2011.4.02.5101, INPI Nº 52400.008895/2011-8.
06/09/2011 · RPI 2122há 15 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE REGISTRO, 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Nº 0804338-29.2011.4.02.5101, INPI Nº 52400.008895/2011-8.
07/07/2009 · RPI 2009há 17 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
25/11/2008 · RPI 1977há 17 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Pet.Eletrônica: 810060004073 (visualizar no Portal INPI), de 09/10/2006
09/05/2006 · RPI 1844há 20 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)
DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
09/05/2006 · RPI 1844há 20 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
23/08/2005 · RPI 1807há 21 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
CONCESSÃO DE REGISTRO NA RPI 1793, DE 17/05/2005, E DEFERIMENTO NA RPI 1780, DE 15/02/2005, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO (SP)008786, DE 16/03/1998, PROTOCOLIZADA TEMPESTIVAMENTE.
23/08/2005 · RPI 1807há 21 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON. FARO TRADING S/A (BR/SP).
17/05/2005 · RPI 1793há 21 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
15/02/2005 · RPI 1780há 21 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
03/11/1999 · RPI 1504há 26 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)
CED. PARAISO AGRO INDUSTRIA LTDA
27/01/1998 · RPI 1414há 28 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
*INT. AIRTON BARROS BANDEIRA
27/07/1993 · RPI 1182há 33 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1120, DE 19/05/92, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL (CONFORME O QUE ESTABELCE A SÚMULA 473 DO STF)*INT. AIRTON BARROS BANDEIRA
27/07/1993 · RPI 1182há 33 anos
SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. (240)
ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DE CADUCIDADE DO REG. 770007252, OBSERVANDO-SE AINDA A EXISTÊNCIA DO PEDIDO 8155292760 *INT. AIRTON BARROS BANDEIRA
19/05/1992 · RPI 1120há 34 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. 770007252) * INT. AIRTON BARROS BANDEIRA