28/12/1999 · RPI 1512há 26 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AçãO ORDINáRIA - DéCIMA SEGUNDA VF(RJ) Nº 990015064-3. INPI Nº 003323/99
09/11/1999 · RPI 1505há 26 anos
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. (700)
INCISO II DO ART. 142 DA LPI.
09/11/1999 · RPI 1505há 26 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). (796)
RPI - 1444 DE 25/08/98; TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.
29/09/1998 · RPI 1449há 27 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
25/08/1998 · RPI 1444há 28 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (735)
PET(SP) 037594, DE 19/11/96, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O MESMO NÃO PERTENCER A RELAÇÃO PROCESSUAL.
06/02/1996 · RPI 1314há 30 anos
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. (510)
REQ: REFINADORA DE ÓLEOS BRASIL LTDA. (BR/SP) * INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES
01/08/1995 · RPI 1287há 31 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
NO CONJUNTO *INT. LUIS ANTONIO R. NUNES
17/01/1995 · RPI 1259há 31 anos
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (275)
NO CONJUNTO *INT. JOSE MANSSUR
05/10/1993 · RPI 1192há 32 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
DEFERIMENTO/REC. REFINADORA DE OLEOS BRASIL LTDA(BRSP) *INT. JOSE MANSUR
11/05/1993 · RPI 1171há 33 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
NO COJUNTO * INT. JOSÉ MANSUR
03/11/1992 · RPI 1144há 33 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
OPON. IDMA S/A. INDÚSTRIAS PLÁSTICAS (BR/RJ) * INT. JOSÉ MANSSUR
05/05/1992 · RPI 1118há 34 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
NO CONJUNTO *INT. JOSÉ MANSSUR