28/12/1999 · RPI 1512há 26 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AçãO ORDINáRIA - DéCIMA SEGUNDA VF(RJ) Nº 990015064-3. INPI Nº .003323/99.
08/09/1999 · RPI 1496há 27 anos
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. (700)
INCISO II (DOIS) DO ART. 142 DA LPI.
31/08/1999 · RPI 1495há 27 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
PETIÇÃO PREJUDICADA PUBLICADA NA RPI 1444, DE 25/08/1998, POR ERRO MATERIAL.
29/09/1998 · RPI 1449há 27 anos
PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. (821)
25/08/1998 · RPI 1444há 28 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (735)
PET(SP0 037593, DE 19/11/97, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O MESMO NÃO PERTENCER A RELAÇÃO PROCESSUAL.
06/02/1996 · RPI 1314há 30 anos
Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. (510)
REQ: REIVINDICADORA DE ÓLEOS BRASIL LTDA (BR/SP) * INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES
01/08/1995 · RPI 1287há 31 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
NO CONJUNTO *INT. LUIZ ANTONIO RICCO
17/01/1995 · RPI 1259há 31 anos
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (275)
NO CONJUNTO *INT. JOSE MANSSUR
05/10/1993 · RPI 1192há 32 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
DEFERIMENTO /REC. REFINADORA DE OLEOS BRASIL LTDA(BR/SP) *INT. JOSE MANSSUR
11/05/1993 · RPI 1171há 33 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
NO CONJUNTO. *INT. JOSÉ MANSSUR.
03/11/1992 · RPI 1144há 33 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
OPON. IDMA S/A INDÚSTRIA PLÁSTICAS (BR/RJ) * INT. JOSÉ MANSSUR
05/05/1992 · RPI 1118há 34 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
NO CONJUNTO *INT JOSÉ MANSSUR