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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 816268258

DOM PASTEL

Registro vigenteMista· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
14/06/1991
Concessão
30/03/1993
Vigência
30/03/2033

Titular

DOM PASTEL ALIMENTOS LTDA
63.353.015/0001-53 · Fortaleza/CE

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 11 despachos

    1. 23/07/2024 · RPI 2794há 2 anos

      Indeferimento da petição (IPAS271)

      Protocolo: 850240331288 (04/07/2024)

      Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)

      Requerente: ABF PARTICIPAÇÕES LTDA

      Procurador: Ana Vládia César Barreira

      Detalhes do despacho: O Cessionário não atende ao parágrafo primeiro do Art. 128 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º.- As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CESSIONÁRIA, CONFORME CONSTAM DO CONTRATO SOCIAL APRESENTADO PELA MESMA, SÃO INCOMPATÍVEIS COM OS PRODUTOS/SERVIÇOS PROTEGIDOS PELOS REGISTROS.

    2. 17/01/2023 · RPI 2715há 3 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800220433693 (15/12/2022)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular(es): DOM PASTEL ALIMENTOS LTDA

      Procurador: Ana Vládia César Barreira

    3. 12/01/2016 · RPI 2349há 10 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800120219000 (07/12/2012)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)

      Titular: DOM PASTEL ALIMENTOS LTDA.

      Procurador: ANA VLÁDIA CÉSAR BARREIRA

    4. 02/06/2015 · RPI 2317há 11 anos

      Decisão de prejudicar petição por falta de objeto (IPAS416)

      Protocolo: 800130028279 (14/02/2013)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)

      Requerente: DOM PASTEL ALIMENTOS LTDA.

      Procurador: ANA VLÁDIA CÉSAR BARREIRA

      Detalhes do despacho: PROTOCOLO DE PRORROGAÇÃO WB Nº 800130028279, DE 14/02/2013, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O PROTOCOLO DE PRORROGAÇÃO WB Nº 800120219000, DE 07/12/2012, EM FASE DE EXAME.

    5. 20/06/2006 · RPI 1850há 20 anos

      CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

      PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    6. 17/05/2005 · RPI 1793há 21 anos

      ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)

      NOME ALTERADO.

    7. 27/04/2004 · RPI 1738há 22 anos

      ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)

      NOME ALTERADO.

    8. 30/03/1993 · RPI 1165há 33 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

      NO CONJUNTO * INT. JOSÉ AURIZ BARREIRA

    9. 03/11/1992 · RPI 1144há 33 anos

      Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)

      INT. JOSE A. P. BARREIRA

    10. 23/06/1992 · RPI 1125há 34 anos

      DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)

      NO "CONJUNTO" * INT. JOSE A. P. BARREIRA

    11. 11/02/1992 · RPI 1106há 34 anos

      Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)

      NO "CONJUNTO" *INT. JOSE A. P. BARREIRA

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