07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260242786 (20/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Cedente: CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S/A. [BR]
Cessionário: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
24/02/2026 · RPI 2877há 6 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800260009503 (12/01/2026)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
21/11/2018 · RPI 2498há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180106037 (17/04/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADO(A)S.
16/08/2016 · RPI 2380há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150348180 (30/12/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
27/03/2007 · RPI 1890há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
21/02/1996 · RPI 1316há 30 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
19/09/1995 · RPI 1294há 31 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
28/03/1995 · RPI 1269há 31 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
30/08/1994 · RPI 1239há 32 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
INT. M. MADALENA C. FREIRE
29/03/1994 · RPI 1217há 32 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. (261)
10/03/1992 · RPI 1110há 34 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO * INT. MA MADALENA C. FREIRE
10/03/1992 · RPI 1110há 34 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
ARQUIVAMENTO DA RPI N. 1096 DE 03/12/91 TENDO EM VISTA INTERPOSICAO DE RECURSO TEMPESTIVO *INT. ROBERTO M. C. FREIRE
03/12/1991 · RPI 1096há 34 anos
ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. (145)
23/07/1991 · RPI 1077há 35 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG 813930090 *INT. ROBERTO M.C. FREIRE