06/04/2021 · RPI 2622há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850210078961 (26/02/2021)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
Procurador: Tavares Propriedade Intelectual Ltda. (alt. de Tavares & Companhia Ltda)
Cessionário: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
04/02/2020 · RPI 2561há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800180077880 (02/03/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
21/01/2020 · RPI 2559há 6 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301180000203 (28/02/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação ordinária visando à declaração de nulidade do ato administrativo do INPI que tornou nulo o registro 815745621, marca nominativa ?FLIP?, de titularidade de A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, autora da demanda proposta em face de FRIGORÍFICO JAHU LTDA (1º réu) e do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI (2º réu), perante o juízo da 31ª VF/RJ, sob o nº 0151055-33.2017.4.02.5101 (Processo INPI nº 52400.028503/2018-78). Segundo orientação da PFE 2ª Região, constante de fl. 32 do referido processo INPI, deve ser publicado o trânsito em julgado da seguinte decisão: ?Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para decretar a nulidade parcial do ato administrativo que anulou o registro nº 815745621, relativo à marca nominativa FLIP, de titularidade da autora, para excluir da especificação dos produtos os ?peixes e demais frutos do mar?, restabelecendo o registro e mantendo a especificação inalterada para os demais produtos, devendo o INPI efetuar as anotações administrativas cabíveis e a respectiva publicação na Revista da Propriedade Industrial?.
20/03/2018 · RPI 2463há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000203 (28/02/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por A. COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A (sucessora, por incorporação, de PIF-PAF S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO) em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de FRIGORÍFICO JAHU LTDA (sucessora, por incorporação, de FRIGORÍFICO CALOMBÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA), em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, sob o nº 0151055-33.2017.4.02.5101.Referente ao processo INPI 52400.028503/2018-78.
06/09/2016 · RPI 2383há 10 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850160181991 (17/08/2016)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: A. Costa Empreendimentos e Participações S/A
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
16/08/2016 · RPI 2380há 10 anos
Requerimento provido (nulo o registro) (IPAS530)
Protocolo: 20080114978 (29/08/2008)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)
Requerente: FRIGORÍFICO CALOMBÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Detalhes do despacho: INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 814778534
23/12/2008 · RPI 1981há 17 anos
Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. (511)
Petição: 020080114978 (RJ), de 29/08/2008
04/03/2008 · RPI 1939há 18 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
23/10/2007 · RPI 1920há 18 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)
CED. FRICARDE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO.
19/06/2007 · RPI 1902há 19 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
03/04/2007 · RPI 1891há 19 anos
SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. (243)
PET (RJ) Nº 037544 DE 21/10/2003, ATÉ A DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DA MARCA, PUBLICADO NA RPI Nº 1793 DE 17/05/2005. INT. DANNEMANN
17/05/2005 · RPI 1793há 21 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
11/01/2005 · RPI 1775há 21 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI. REGS. 812357655 E 814778534.
02/03/2004 · RPI 1730há 22 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)
08/07/2003 · RPI 1696há 23 anos
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro (009)
OPON. FRIGORÍFICO CALOMBÉ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/RJ)
28/02/2001 · RPI 1573há 25 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
11/07/2000 · RPI 1540há 26 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (230)
NOME ALTERADO PARA TODOS OS PROCESSOS DO TITULAR
22/04/1998 · RPI 1426há 28 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. (267)
26/11/1991 · RPI 1095há 34 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO *INT. DANNEMANN SIEMSEN
11/06/1991 · RPI 1071há 35 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI(REG(S) 800269306 , 800509293) *INT. MARC PAT REGISTRO DE MARCAS E PAT. LTDA