Protocolo: 850140130144 (07/07/2014)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: DSM IP Assets B.V.
Procurador: MMV Agentes da Propriedade da Propriedade Industrial Ltda.
Detalhes do despacho: O CEDENTE NÃO É O TITULAR DA MARCA, CONTRARIANDO O DISPOSTO NO ART. 130, INCISO I, DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996).