21/11/2017 · RPI 2446há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800170371767 (06/11/2017)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: COSMÉTICOS SEMPRE KISS LTDA
16/11/2016 · RPI 2393há 9 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301160001110 (31/10/2016)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: LEVANTADA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL DA PRESENTE MARCA ANOTADA NA RPI 2030, DE 01/12/2009, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 0110300-25.2003.5.05.0013 RT, CONFORME OFÍCIO Nº 334/2016 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 278798.
10/07/2012 · RPI 2166há 14 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A CONSTRIÇÃO DA PRESENTE MARCA "IMPEDINDO A TRANSFERÊNCIA DA MARCA À TERCEIROS.", DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME OFÍCIO Nº 0260/2012 - PROCESSO Nº 0014700-09.2006.5.01.0069 - CARTPREC E PROCESSO INPI Nº 040028/2012.
01/12/2009 · RPI 2030há 16 anos
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. (590)
ANOTADA A CONSTRIÇÃO JUDICIAL DA PRESENTE MARCA, A FIM DE EVITAR A TRANSFERÊNCIA ILÍCITA PARA TERCEIROS EM FRAUDE À EXECUÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - PROCESSO Nº 01103-2003-013-05-00-7 RT, CONFORME OFÍCIO Nº 711/2009 - INPI Nº 004044/09
01/12/2009 · RPI 2030há 16 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
TENDO EM VISTA A DECISÃO DA MM JUÍZA FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA-BA "PARA DECLARAR QUE NÃO REMANESCE QUALQUER VEDAÇÃO À AUTORA FIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA QUANTO AO USO DA MARCA "JULIANA" DECORRENTE DO REGISTRO Nº 815613865". AO 20083304002222-9 - INPI Nº 52400.004300/08.
23/12/2008 · RPI 1981há 17 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
05/08/2008 · RPI 1961há 18 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
FICA REVOGADA A PUBLICAÇÃO DA RPI 1853, DE 11/07/2006, TENDO EM VISTA DECISÃO DA MM JUÍZA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA, QUANTO A REVOGAR A TUTELA ANTECIPADA ANTERIORMENTE CONCEDIDA, NÃO REMANESCENDO QUALQUER VEDAÇÃO À TITULAR, QUANTO AO USO DA MARCA. PROCESSO Nº 2005.33.04.000082-9. PROCESSO INPI Nº 52400000899/06
22/04/2008 · RPI 1946há 18 anos
SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (567)
PET. (BA) 000260 DE 16/02/2005, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR AO INPI QUE SUSPENDA OS EFEITOS DA CESSÃO DO PRESENTE REGISTRO EM FAVOR DA RÉ FIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, DEVENDO ESTA ABSTER-SE DO USO DA MARCA - PROCESSO Nº 2005.33.04.000082-9 - INPI Nº 000899/06. * INT. O PRÓPRIO.
11/07/2006 · RPI 1853há 20 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. DEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, PARA DETERMINAR AO INPI QUE SUSPENDA OS EFEITOS DA CESSÃO DO PRESENTE REGISTRO EM FAVOR DA RÉ FIO BELO INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, DEVENDO ESTA ABSTER-SE DO USO DA MARCA - PROCESSO Nº 2005.33.04.000082-9 - INPI Nº 000899/06
13/07/2004 · RPI 1749há 22 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. MODELO COMERCIAL LTDA
26/06/2001 · RPI 1590há 25 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (690)
PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A CLASSE DE PRODUTOS REIVINDICADOS, TENDO EM VISTA OS ARTIGOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO E OBJETO SOCIAL DA TITULAR.
04/11/1997 · RPI 1405há 28 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES
29/04/1997 · RPI 1378há 29 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (175)
PET (RJ) 036553, DE 01/11/96, POR CARECER DE OBJETO, TERMO EM VISTA DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1360, DE 24/12/96 *INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVS. S/C
29/04/1997 · RPI 1378há 29 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
*INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVS
24/12/1996 · RPI 1360há 29 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1344, DE 03/09/96, PARA REEXAME DA MATÉRIA * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
24/12/1996 · RPI 1360há 29 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
* INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
03/09/1996 · RPI 1344há 30 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART 65 DO CPI (REG. 816893845) * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
09/07/1996 · RPI 1336há 30 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (235)
CED MANIPULAÇÕES DE ACETONA REZAK LTDA (BR/BA) * INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
31/01/1995 · RPI 1261há 31 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
OPON. CEREALISTA JULIANA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (BR/MS) * INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
28/06/1994 · RPI 1230há 32 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
INT. VIEIRA DE MELLO,WERNECK ALVES
04/01/1994 · RPI 1205há 32 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. (261)
INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES
07/01/1992 · RPI 1101há 34 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO * INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
16/07/1991 · RPI 1076há 35 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 811128148(COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 1064 DE 30/04/91, POR INCORREÇÃO NO NOME DA TITULAR) *INT. VIEIRA DE MELLO,WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
23/04/1991 · RPI 1064há 35 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 811128148* INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C