04/08/2026 · RPI 2900há 1 mês
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260202734 (23/07/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão oriunda do Juízo da 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Processo nº 0512310-12.2013.8.05.0001. Processo INPI nº 52402.016104/2026-54.
07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260133878 (24/06/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível - Comarca de Barueri - SP. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.011163/2026-36.
09/06/2026 · RPI 2892há 3 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260114671 (12/05/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o cancelamento da penhora da presente marca, tendo em vista atribuição de efeito suspensivo e ativo ao recurso de agravo de instrumento, suspendendo os efeitos da decisão agravada, conforme decisão do Juízo da 4ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo. Processo n° 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.005986/2026-22.
26/05/2026 · RPI 2890há 3 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260114671 (12/05/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0036516-44.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005986/2026-22.
19/05/2026 · RPI 2889há 4 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260108786 (06/05/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0004055-19.2022.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005985/2026-88.
05/05/2026 · RPI 2887há 4 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260097965 (16/04/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de São Bernardo do Campo - SP. Processo nº 0000489-57.2024.8.26.0564. Processo SEI nº 52402.006884/2026-24.
05/05/2026 · RPI 2887há 4 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260097980 (17/04/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível - Comarca de Osasco - SP. Processo nº 0010288-53.2023.8.26.0405. Processo SEI nº 52402.006835/2026-91.
17/03/2026 · RPI 2880há 6 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260033024 (25/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca com base na decisão oriunda da 37ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº0051248-30.2022.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.003089/2026-84.
03/03/2026 · RPI 2878há 6 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260021257 (05/02/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca com base na decisão oriunda da 5ª Vara Cível do Foro de Tatuapé/SP. Processo nº 0006373-28.2020.8.26.0008. Processo INPI nº 52402.002016/2026-75.
13/01/2026 · RPI 2871há 8 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250125576 (03/12/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Cível - Foro de Barueri - Comarca de Barueri - SP.. Processo nº 1016280-97.2015.8.26.0068/01 - 2015/003206. Processo SEI nº 52402.018982/2025-23.
25/11/2025 · RPI 2864há 9 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250105211 (12/11/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 33ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 0045372-60.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.015814/2025-86.
29/07/2025 · RPI 2847há 1 ano
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301250008375 (15/07/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 14ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0045919-66.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.008075/2025-76.
31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301240000344 (08/01/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Petição de Limitação ou Ônus nº 850240531129 e outras. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068.
31/12/2024 · RPI 2817há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240531117 (11/10/2024)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: GAFISA S.A.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP no Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068.
10/09/2024 · RPI 2801há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240010194 (27/08/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 33ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0062416-92.2023.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009961/2024-36.
14/05/2024 · RPI 2784há 2 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301230009900 (05/09/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP no Agravo de Instrumento nº 2253366-33.2023.8.26.0000. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009769/2023-69.
14/05/2024 · RPI 2784há 2 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850240188575 (19/04/2024)
Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1)
Requerente: GAFISA S.A.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Detalhes do despacho: Conforme art. 136, inciso II da LPI: Anotada a baixa da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Câmara de Direito Privado do TJSP no Agravo de Instrumento nº 2253366-33.2023.8.26.0000. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100.
07/05/2024 · RPI 2783há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240005029 (25/04/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 47ª Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. Ofício nº 296/2024/OF. Processo nº 0329695-54.2019.8.19.0001. Processo SEI nº 52402.004457/2024-40.
09/04/2024 · RPI 2779há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240002935 (22/03/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 15ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0003576-31.2019.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.003111/2024-24.
23/01/2024 · RPI 2768há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240000344 (08/01/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri/SP. Processo nº 0003461-04.2022.8.26.0068. Processo SEI nº 52402.014888/2023-33.
02/01/2024 · RPI 2765há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230011823 (19/12/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Santos/SP. Processo nº 0010591-18.2022.8.26.0562. Processo SEI nº 52402.014363/2023-06.
05/12/2023 · RPI 2761há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230010387 (16/11/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0088710-26.2019.8.26.010. Processo SEI nº 52402.012866/2023-39.
19/09/2023 · RPI 2750há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230009900 (05/09/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 40ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0019198-82.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.009769/2023-69.
29/08/2023 · RPI 2747há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230009750 (18/08/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento a Decisão de 29/06/2023, referente ao Processo nº 1031416-38.2015.8.26.0100 da 13ª Vara Cível, Comarca de São Paulo - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.009172/2023-14.
13/06/2023 · RPI 2736há 3 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301230007107 (31/05/2023)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 23ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 0056941-63.2020.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.005920/2023-90.
14/09/2021 · RPI 2645há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210287906 (23/08/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): GAFISA S/A.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
23/01/2018 · RPI 2455há 8 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850150013500 (23/01/2015)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GAFISA S.A.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
03/05/2016 · RPI 2365há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850150234206 (15/10/2015)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: GAFISA S.A.
Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
22/09/2015 · RPI 2333há 11 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800120021069 (17/02/2012)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: GAFISA S.A.
Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
25/04/2006 · RPI 1842há 20 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
28/03/2006 · RPI 1838há 20 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
09/11/1999 · RPI 1505há 26 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. GAFISA IMOBILIARIA S/A
12/01/1999 · RPI 1462há 27 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (690)
PRESTE ESCLARCIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS/ SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO
12/01/1999 · RPI 1462há 27 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. GAFISA PARTICIPAÇÕES S.A. (BR-SP)
18/02/1992 · RPI 1107há 34 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
INT. RUBEM DOS SANTOS QUERIDO
24/09/1991 · RPI 1086há 35 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
* RUBEM DOS SANTOS QUERIDO
16/04/1991 · RPI 1063há 35 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)