Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
REGISTRO CONCEDIDO SEGUNDO O AN 051, UMA VEZ QUE A EXIGÊNCIA NÃO FOI CUMPRIDA SATISFATORIAMENTE, POIS OS PRODUTOS DECLARADOS NA PET. (SP) 018028, DE 08/05/2000, NÃO PERTENCIAM À CLASSE NACIONAL 07.60. PROCEDIMENTO SEGUNDO MEMO/INPI/DIRMA/Nº 383/2000.