29/04/2025 · RPI 2834há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301150000849 (22/12/2015)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Ação ordinária proposta por LATINA ELETRODOMÉSTICOS S/A., em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ELECTROLUX DO BRASIL S/A., perante o Juízo da 11ª Vara Federal de São Paulo, sob o nº 0024590-06.2010.4.03.6100 [processo INPI nº 52400.011638/2012-17], objetivando a declaração de nulidade do ato administrativo que denegou o pedido de caducidade do registro nº 815197420. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.
08/11/2022 · RPI 2705há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800220347109 (07/10/2022)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): ELECTROLUX DO BRASIL S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
05/01/2016 · RPI 2348há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 20110041553 (26/04/2011)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07)
Titular: ELECTROLUX DO BRASIL S/A.
Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA.
20/03/2012 · RPI 2150há 14 anos
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (569)
AÇÃO ORDINÁRIA DÉCIMA PRIMEIRA VF/SP Nº 0024900620104036100, RELATIVA AO INPI Nº 011638/2012.
01/02/2011 · RPI 2091há 15 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso. (920)
01/04/2008 · RPI 1943há 18 anos
MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. (910)
24/04/2007 · RPI 1894há 19 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (690)
REAPRESENTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O USO EFETIVO DA MARCA PARA CLASSE 37 E NA FORMA DE APRESENTAÇÃO CONCEDIDA, OU SEJA, COMO MARCA MISTA.
20/09/2005 · RPI 1811há 21 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
14/10/2003 · RPI 1710há 22 anos
Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) protegido(s) pelo registro prorrogando, enquadrando-o(s) na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. (610)
RESPEITANDO O LIMITE DA PROTEçãO CONFERIDA POR OCASIãO DA CONCESSãO DO REGISTRO.
23/09/2003 · RPI 1707há 23 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
REQ. LATINA S/A. (BR/SP). PET.(SP) 048088, DE 05/12/2002.
14/02/1995 · RPI 1263há 31 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. CLIMAX INDUSTRIA E COMERCIO S/A (BR/SP). *INT. MEGA M. E P. S/C LTDA
07/04/1992 · RPI 1114há 34 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
INT. TINOCO, OCTÁVIO & PEROCCO S/C LTDA
19/11/1991 · RPI 1094há 34 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
*INT. TINOCO , OCTAVIO E PEREIRA S/C LTDA
18/06/1991 · RPI 1072há 35 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
* INT. TINOCO, OCTAVIO E PEROCCO S/CLTDA
26/12/1990 · RPI 1047há 35 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
INT. TINOCO, OCTAVIO & PEROCCO S/C LTDA