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marcasbrasil.online
Radar do INPI

Marca · processo 814976310

HAVANA

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
30/06/1989
Concessão
06/09/2011
Vigência
06/09/2031

Titular

IND. E COM. DE AGUARDENTES MENAGO LTDA - ME
25.184.490/0001-54 · Salinas/MG

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 15 despachos

    1. 18/07/2023 · RPI 2741há 3 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800210044045 (08/02/2021)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular(es): IND. E COM. DE AGUARDENTES MENAGO LTDA - ME

      Procurador: Guilherme Ramos Schettino

    2. 13/06/2023 · RPI 2736há 3 anos

      Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)

      Protocolo: 301170000166 (20/02/2017)

      Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

      Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA 08ª VF/MG, n.º 2008.38.00.028358-2 INPI n.º 52402.004732/2009-14. Julgado procedente o pedido veiculado na inicial, para declarar a nulidade do ato administrativo perpetrado pelo INPI que, nos autos do processo administrativo n.º 814976310, indeferiu o registro da marca nominativa ?HAVANA?, na classe nacional item 35, subitem 10, para assinalar ?fabricação, engarrafamento e distribuição de aguardentes de cana e açúcar?, bem como para declarar o direito da autora de obter registro junto ao INPI da citada marca para designação da cachaça por ela produzida, engarrafada e distribuída. Em consequência, julgado improcedente a reconvenção manejada pela ré HAVANA CLUB HOLDING.

    3. 09/03/2021 · RPI 2618há 5 anos

      Sobrestamento do exame de mérito (em petição) (IPAS227)

      Protocolo: 800210044045 (08/02/2021)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Requerente: IND. E COM. DE AGUARDENTES MENAGO LTDA - ME

      Procurador: Guilherme Ramos Schettino

      Detalhes do despacho: Até a publicação do trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 2008.38.00.028358-2 da 8ª VF/MG. Processo INPI nº 003913/05.

    4. 19/02/2019 · RPI 2511há 7 anos

      Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

      Protocolo: 850180363737 (24/10/2018)

      Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

      Requerente(es): GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS

      Procurador: Jacques Labrunie

    5. 04/09/2018 · RPI 2487há 8 anos

      Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

      Protocolo: 850170059973 (21/03/2017)

      Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

      Requerente(es): HAVANA CLUB HOLDING S.A.

      Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

    6. 11/04/2017 · RPI 2414há 9 anos

      Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)

      Protocolo: 850170059965 (21/03/2017)

      Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)

      Requerente: HAVANA CLUB HOLDING S.A.

      Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

    7. 07/03/2017 · RPI 2409há 9 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 850110012029 (24/10/2011)

      Petição (tipo): Anotação de gravame (363.19)

      Requerente: INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUARDENTES HAVANA LTDA

      Procurador: LAETITIA MARIA ALICE PABLO D'HANENS

      Detalhes do despacho: Inciso II do art. 136 da LPI. Até a decisão final do recurso de apelação pendente de julgamento pela 6ª Turma do E. TRF, contra a decisão proferida pelo M.M. Juízo da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, nos autos do processo nº 200838000283582.

    8. 06/09/2011 · RPI 2122há 15 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

      REGISTRO CONCEDIDO EM RAZÃO DA DECISÃO DE ANTECIPAR A TUTELA E DETERMINAR AO INPI QUE PROCEDA AO REGISTRO, EM FAVOR DA AUTORA, DA MARCA NOMINATIVA 'HAVANA', NA CLASSE PERTINENTE, PARA ASSINALAR FABRICAÇÃO, ENGARRAFAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUARDANTES DE CANA E AÇÚCAR (CACHAÇA)', CONFORME SENTENÇA DO M.M.JUÍZO DA OITAVA VF/MG.AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/MG Nº 200838000283582, RELATIVA AO INPI Nº 004732/09.

    9. 19/07/2011 · RPI 2115há 15 anos

      DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. (351)

      DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. PEDIDO DEFERIDO EM RAZÃO DA DECISÃO DE ANTECIPAR A TUTELA E DETERMINAR AO INPI QUE PROCEDA AO REGISTRO, EM FAVOR DA AUTORA, DA MARCA NOMINATIVA 'HAVANA', NA CLASSE PERTINENTE, PARA ASSINALAR FABRICAÇÃO, ENGARRAFAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUARDANTES DE CANA E AÇÚCAR (CACHAÇA)', CONFORME SENTENÇA DO M.M.JUÍZO DA OITAVA VF/MG.AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/MG Nº 200838000283582, RELATIVA AO INPI Nº 004732/09.

    10. 05/07/2011 · RPI 2113há 15 anos

      Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (251)

      ANTECIPADA A TUTELA PARA DETERMINAR AO INPI QUE PROCEDA AO REGISTRO, EM FAVOR DA AUTORA, DA MARCA NOMINATIVA 'HAVANA', NA CLASSE PERTINENTE, PARA ASSINALAR FABRICAÇÃO, ENGARRAFAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUARDANTES DE CANA E AÇÚCAR (CACHAÇA)', CONFORME SENTENÇA DO M.M.JUÍZO DA OITAVA VF/MG.AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/MG Nº 200838000283582, RELATIVA AO INPI Nº 004732/09.

    11. 11/08/2009 · RPI 2014há 17 anos

      Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. (251)

      AÇÃO ORDINÁRIA OITAVA VF/MG, AÇÃO Nº 2008.38.00.028358-2 E INPI Nº 003913/05.

    12. 30/01/2001 · RPI 1569há 25 anos

      RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. (270)

    13. 26/09/1995 · RPI 1295há 31 anos

      RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)

      INDEFERIMENTO * INT O PROPRIO

    14. 14/03/1995 · RPI 1267há 31 anos

      INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)

      ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG(S) 812815726 E 813336384 * INT. O PRÓPRIO

    15. 26/06/1990 · RPI 1024há 36 anos

      Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. (200)

      PED(S) 812815726 , 813336384 *INT. O PRÓPRIO

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