30/06/2026 · RPI 2895há 2 meses
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850260221959 (11/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: D. B. REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS EIRELI
Procurador: Fernanda Carla Nascimento Pansini
Detalhes do despacho: 1- O requerente não apresentou documento de cessão. Apresente Documento de Cessão, em conformidade com o item 8 do Manual de Marcas, onde conste o processo a ser transferido, as qualificações dos signatários, devidamente datado e assinado por Cedente e Cessionário. 2- Apresente procuração da parte cessionária nos moldes do § 2º do art. 216 da LPI.
02/06/2026 · RPI 2891há 3 meses
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850260222119 (11/05/2026)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: D. B. REIS COMERCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS E ACESSÓRIOS
Procurador: Fernanda Carla Nascimento Pansini
Detalhes do despacho: Recurso contra o indeferimento.
17/03/2026 · RPI 2880há 6 meses
Cancelamento de ofício de registro de marca (IPAS409)
Detalhes do despacho: Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850250008367.
29/06/2021 · RPI 2634há 5 anos
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850210089529 (05/03/2021)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: D. B. REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS EIRELI
Procurador: Priscila Bonini de Souza
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 224 DA LPI, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2622, DE 06/04/2021.
06/04/2021 · RPI 2622há 5 anos
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850210089529 (05/03/2021)
Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)
Requerente: D. B. REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS EIRELI
Procurador: Priscila Bonini de Souza
Detalhes do despacho: REAPRESENTE A PROCURAÇÃO CONTENDO O CNPJ DO OUTORGADO IDÊNTICO AO DO TITULAR DO PROCESSO.
23/02/2021 · RPI 2616há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800210035936 (01/02/2021)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): D. B. REIS COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS E ACESSORIOS EIRELI
Procurador: Priscila Bonini de Souza
11/06/2019 · RPI 2527há 7 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850190124545 (25/04/2019)
Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)
Titular(es): LUNETTERIE COMERCIO IMPORTAÇAO,EXPORTAÇÃO LTDA
Detalhes do despacho: Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
22/05/2018 · RPI 2472há 8 anos
Arquivamento de petição por falta de procuração (IPAS185)
Protocolo: 850170144759 (22/06/2017)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Titular: LUNETTERIE COMERCIO IMPORTAÇAO,EXPORTAÇÃO LTDA
Detalhes do despacho: § 2º do Art. 216 da LPI.
05/03/2014 · RPI 2252há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800110076371 (18/05/2011)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1)
Titular: DB REIS COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS E ACESSÓRIOS.
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
03/04/2012 · RPI 2152há 14 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.1 - ÓTICA LUNETTERIE COM. IMP. E EXP. LTDA
10/01/2012 · RPI 2140há 14 anos
CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. (698)
APRESENTE PROCURAÇÃO EM NOME DE (D. B REIS COMÉRCIO DE ARTIGOS ÓPTICOS E ACESSÓRIOS (10518023000146) DE ACORDO COM O ART. 216 DA LPI.
05/08/2003 · RPI 1700há 23 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
05/08/2003 · RPI 1700há 23 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
EXTINÇÃO PUBLICADA NA RPI: 1671, DE 14/01/2003, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.
14/01/2003 · RPI 1671há 23 anos
Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. (700)
INCISO I DO ART.142 DA LPI
30/03/1993 · RPI 1165há 33 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. OTICA PERMALITE LTDA (BR/RJ) * INT. PEDRO GAMA DA COSTA.
20/10/1992 · RPI 1142há 33 anos
Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. (620)
05/03/1991 · RPI 1057há 35 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "LUNETTERIE" *INT. PEDRO GAMA DA COSTA
06/11/1990 · RPI 1040há 35 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
05/06/1990 · RPI 1021há 36 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "LUNETERIE" * INT. PEDRO GAMA DA COSTA
23/01/1990 · RPI 1003há 36 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "LUNETTERIE" * INT. PEDRO GAMA DA COSTA