07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301260131007 (23/06/2026)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Guarulhos - SP. Requisição 26.00.02.52.56. Processo nº 16062.720124/2017-77. Processo SEI nº 52402.010955/2026-93.
17/11/2020 · RPI 2602há 5 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800200350873 (28/10/2020)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
08/05/2018 · RPI 2470há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850160224268 (07/10/2016)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A
Procurador: Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho: SEDE ALTERADA.
08/05/2018 · RPI 2470há 8 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850160224436 (07/10/2016)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A
Procurador: Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho: Tendo em vista a alteração solicitada ter sido realizada por meio da petição nº 850160224268, de 07/10/2016, conforme publicado na RPI 2470, de 08/05/2018.
08/05/2018 · RPI 2470há 8 anos
Ato de prejudicar petição (IPAS699)
Protocolo: 850160224886 (07/10/2016)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Titular: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A
Procurador: Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho: Tendo em vista a alteração solicitada ter sido realizada por meio da petição nº 850160224268, de 07/10/2016, conforme publicado na RPI 2470, de 08/05/2018.
28/03/2017 · RPI 2412há 9 anos
Petição de retificação não atendida (IPAS567)
Protocolo: 20020047283 (28/10/2002)
Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)
Titular: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A
Detalhes do despacho: A petição de retificação não atende ao solicitado pelo usuário. Para informações sobre andamento de processos, petições, questionamentos ou solicitações, acionar o sistema Fale Conosco disponível no portal do INPI.
11/02/2014 · RPI 2249há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 20110023112 (11/03/2011)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07)
Titular: MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A
Detalhes do despacho: CONFORME ART. 133 DA LPI.
20/03/2012 · RPI 2150há 14 anos
CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT. (991)
PUBLICAÇÃO DA RPI 1811, DE 20/09/2005, TENDO EM VISTA AS INCORREÇÕES NAS DATAS DE CONCESSÃO E VIGÊNCIA
20/09/2005 · RPI 1811há 21 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
14/12/2004 · RPI 1771há 21 anos
Especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S) protegido(s) pelo registro prorrogando, enquadrando-o(s) na Classificação Internacional de Produtos/Serviços em vigor, recolhendo, se for o caso, a(s) RETRIBUIÇÃO(ÕES) referente(s) à(s) proteção(ões) decenal(ais) e à(s) expedição(ões) do(s) certificado(s) excedente(s). Recolha, também, a RETRIBUIÇÃO estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. (610)
UMA VEZ QUE A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA NÃO DEFINE , COM CLAREZA , OS PRODUTOS /SERVIÇOS PROTEGIDOS PELO REGISTRO.
02/04/1991 · RPI 1061há 35 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
13/11/1990 · RPI 1041há 35 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
19/06/1990 · RPI 1023há 36 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C
06/02/1990 · RPI 1005há 36 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C