13/01/2026 · RPI 2871há 8 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250446199 (15/12/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): EMBRAER S.A.
Procurador: Veirano Advogados
04/11/2025 · RPI 2861há 10 meses
Indeferimento da petição (IPAS271)
Protocolo: 850230295539 (26/06/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: AMX FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA
Procurador: Everton Luis Rossin
Detalhes do despacho: Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo fotografias, vídeos, reportagens, verbetes de acesso ao público, fichas técnicas e notas fiscais, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando. Especificação detalhada e atualizada mediante cumprimento satisfatório de exigência.
29/07/2025 · RPI 2847há 1 ano
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850230500501 (16/10/2023)
Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em petição] (381.9)
Requerente: AMX FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA
Procurador: Everton Luis Rossin
Detalhes do despacho: Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;
29/07/2025 · RPI 2847há 1 ano
Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)
Protocolo: 850230460550 (23/09/2023)
Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)
Requerente: EMBRAER S.A.
Procurador: Veirano Advogados
Detalhes do despacho: Considerando os documentos apresentados na contestação à caducidade que demonstram os produtos para os quais a marca foi usada, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais produtos da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas. Não é necessário apresentar mais provas de uso, apenas o detalhamento.
25/07/2023 · RPI 2742há 3 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850230295539 (26/06/2023)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: AMX FABRICAÇÃO DE ACESSORIOS PARA MOTOCICLETAS LTDA
Procurador: Everton Luis Rossin
16/08/2016 · RPI 2380há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800160003904 (07/01/2016)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: EMBRAER S.A.
Procurador: Veirano Advogados
19/07/2011 · RPI 2115há 15 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
NOME ALTERADO. RETIFICAÇÃO DA RPI 2114 DE 12/07/2011, POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.
12/07/2011 · RPI 2114há 15 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
06/02/2008 · RPI 1935há 18 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. - EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.
26/12/2007 · RPI 1929há 18 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
16/01/1996 · RPI 1311há 30 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
* INT WALDEMAR DO NASCIMENTO
18/07/1995 · RPI 1285há 31 anos
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (275)
* INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO
03/05/1994 · RPI 1222há 32 anos
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. (286)
ATÉ DECISÃO FINAL REV. ADM. DO REGISTRO N. 813488478 *INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO.
03/05/1994 · RPI 1222há 32 anos
HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada. (185)
PET. N.015108, DE 07/05/92, FICANDO EM CONSEQUENCIA PREJUDICADA A PET. N. 040117, DE 28/12/90, ROTULADA DE RECURSO*INT. BICICLETA MONARK S/A.
05/03/1991 · RPI 1057há 35 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
RECS (1) MIGLIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (BR/BA) 2- BICICLETAS MONARK S/A (BR/SP) *INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO
13/11/1990 · RPI 1041há 35 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO
05/06/1990 · RPI 1021há 36 anos
OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. (205)
OPON. BICICLETAS MONARK S/A (BR/SP) *INTWALDEMAR NASCIMENTO
01/02/1990 · RPI 1004há 36 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
INT. WALDEMAR DO NASCIMENTO