01/04/2025 · RPI 2830há 1 ano
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301210009428 (28/09/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Averbado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Santos/SP. Requisição 25.00.00.18.06. Processo nº 15746.721356/2021-77. Processo INPI nº 52402.009475/2021-75.
14/01/2025 · RPI 2819há 1 ano
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800240450211 (17/12/2024)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)
Titular(es): MAPE S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
13/10/2021 · RPI 2649há 4 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210009428 (28/09/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Averbado o arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Delegacia da Receita Federal de Campinas/SP. Requisição 21.00.01.86.51. Processo nº 15746.721356/2021-77. Processo INPI nº 52402.009475/2021-75.
05/04/2016 · RPI 2361há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800130228418 (08/11/2013)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: MAPE S/A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
Procurador: José Carlos Tinoco Soares Júnior
26/10/2004 · RPI 1764há 21 anos
INDEFERIDA A PETICAO indicada. (730)
PET.(BR/SP) 035582, DE 12/09/01, UMA VEZ QUE OS SERVIÇOS DE FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO NÃO SE REFEREM À CLASSE 37.40 +INT. TINOCO SOARES & FILHO S/C LTDA
26/10/2004 · RPI 1764há 21 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
03/08/2004 · RPI 1752há 22 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). (353)
25/03/2003 · RPI 1681há 23 anos
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. (003)
18/02/2003 · RPI 1676há 23 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro. (267)
18/02/2003 · RPI 1676há 23 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
DECISÃO QUE, EM GRAU DE RECURSO, PUBLICADA NA RPI 1590, DE 26/06/2001, REFORMOU O INDEFERIMENTO PARA DEFERIR O PEDIDO DE REGISTRO N.º 814450164, UMA VEZ QUE O MESMO NÃO FOI COMUNICADO CONFORME DETERMINA A LEI MARCÁRIA VIGENTE, PARA QUE SEJA, EM SEGUIDA, REPUBLICADA A DECISÃO DO RECURSO, SOB O CÓDIGO 267, DETERMINANDO, À DIRMA, O PROSSEGUIMENTO DO EXAME DO PROCESSO EM TELA PARA A COMUNICAÇÃO DEVIDA.
26/06/2001 · RPI 1590há 25 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO (269)
TENDO EM VISTA O ACORDO DE CONVIVÊNCIA REALIZADO ENTRE AS PARTES.
24/08/1999 · RPI 1494há 27 anos
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. (060)
APRESENTE O RECORRENTE AUTORIZAçãO DO TITULAR DOS REGISTROS IMPEDITIVOS PARA REGISTRAR A MARCA EM SEU NOME.
07/07/1998 · RPI 1437há 28 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
07/07/1998 · RPI 1437há 28 anos
ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)
ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1432 DE 02/06/98, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APRESENTADA TEMPESTIVAMENTE.
02/06/1998 · RPI 1432há 28 anos
ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. (145)
29/04/1997 · RPI 1378há 29 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REGS. 814443729 E 814443770 *INT. TINOCO OCTAVIO
21/03/1989 · RPI 961há 37 anos
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. (200)
PED(S) 814443729 E 814443770 * INT. TINOCO , OCTÁVIO & PEROCCO S.C. LTDA