07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260242786 (20/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Cedente: Chantal Participações Societárias S/A [BR]
Cessionário: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
10/02/2026 · RPI 2875há 7 meses
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850250355669 (07/07/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: DISCIPLE CHRISTIAN MC
Procurador: Heráclio Marinho Alosilla
16/05/2023 · RPI 2732há 3 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800230157510 (25/04/2023)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
07/04/2020 · RPI 2570há 6 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850200079069 (13/03/2020)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADO(A)
31/01/2017 · RPI 2404há 9 anos
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (IPAS577)
Protocolo: 850160143377 (04/07/2016)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Procurador: GUERRA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
21/06/2016 · RPI 2372há 10 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 810080130486 (23/06/2008)
Petição (tipo): Recurso contra deferimento de caducidade (333.9) (spv)
Requerente: DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A
Procurador: ROBERTO M C FREIRE MARCAS E PATENTES LTDA.
Detalhes do despacho: CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DADO PROVIMENTO. REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA. INDEFERIDO O PEDIDO DE CADUCIDADE E CONSEQUENTEMENTE MANTIDO O REGISTRO.
02/02/2016 · RPI 2352há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800130050116 (14/03/2013)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)
Titular: DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A
Procurador: ROBERTO M C FREIRE MARCAS E PATENTES LTDA.
31/03/2009 · RPI 1995há 17 anos
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. (580)
22/04/2008 · RPI 1946há 18 anos
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. (900)
POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI
09/08/2005 · RPI 1805há 21 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
13/02/2001 · RPI 1571há 25 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
REQ.: SARA LEE BRASIL LTDA. (BR-SP) - PET. (SP) 038921, DE 26/09/2000.
05/09/2000 · RPI 1548há 26 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (735)
PET.(RJ) 040011 DE 24/08/98, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA CADUCIDADE.
05/09/2000 · RPI 1548há 26 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 1435 DE 23/06/98, PET.(SP) 012239 DE 08/04/98. UMA VEZ QUE A MESMA ENCONTRAVA-SE FORA DO PRAZO.
05/09/2000 · RPI 1548há 26 anos
NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. (740)
PET.(SP) 012239 DE 08/04/98, FACE O DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 219 DA LPI.
23/06/1998 · RPI 1435há 28 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
REQ SARA LEE BRASIL LTDA (BR/SP) PET (SP), 012239, DE 08/04/98
18/05/1993 · RPI 1172há 33 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
INT. M. MADALENA C. FREIRE
26/01/1993 · RPI 1156há 33 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
15/09/1992 · RPI 1137há 34 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
12/05/1992 · RPI 1119há 34 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)