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Radar do INPI

Marca · processo 814114946

FERTIBRÁS

Registro vigenteNominativa· De Produto

Registro de marca em vigor

Consultar no INPI
Depósito
29/02/1988
Concessão
14/10/1997
Vigência
14/10/2027

Titular

YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A.
92.660.604/0001-82 · Porto Alegre/RS

Classes Nice

Classe não informada nos dados abertos do INPI.

    Histórico na RPI · 16 despachos

    1. 03/03/2022 · RPI 2669há 4 anos

      Deferimento parcial da petição (IPAS349)

      Protocolo: 850210121669 (26/03/2021)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Requerente: FERTBRAS FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA

      Procurador: Maria Regina Oliveira Suzano

      Detalhes do despacho: O uso da marca não foi iniciado, no Brasil, para todos os produtos/serviços constantes do certificado de registro, até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do art. 143 e artigo 144 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Art. 144 - O uso da marca deverá compreender produtos ou serviços constantes do certificado, sob pena de caducar parcialmente o registro em relação aos não semelhantes ou afins daqueles para os quais a marca foi comprovadamente usada. Produtos/serviços para os quais não foi inciados o uso no brasil: Substâncias e preparados químicos para destruir ervas daninhas, insetos e animais nocivos. Produtos/serviços para os quais fica mantido o registro da marca: Fertilizantes em geral. Razões que proporcionaram o não aceite das provas trazidas: Ausência de provas quanto aos itens caducos.

    2. 17/08/2021 · RPI 2641há 5 anos

      Exigência de mérito (em petição) (IPAS267)

      Protocolo: 850210277514 (05/07/2021)

      Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6)

      Requerente: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A.

      Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

      Detalhes do despacho: Sendo já suficientes as provas quanto aos itens de especificação da classe nacional 1.45 (Fertilizantes em geral), sob pena de caducidade parcial, apresente documentos complementares quanto aos demais itens protegidos pelo certificado de registro na classe nacional 1.50 (Substâncias e preparados químicos para destruir ervas daninhas, insetos e animais nocivos.).

    3. 04/05/2021 · RPI 2626há 5 anos

      Notificação de caducidade (IPAS338)

      Protocolo: 850210121669 (26/03/2021)

      Petição (tipo): Caducidade (337.1)

      Requerente: FERTBRAS FERTILIZANTES DO BRASIL LTDA

      Procurador: Maria Regina Oliveira Suzano

    4. 26/09/2017 · RPI 2438há 8 anos

      Deferimento da petição (IPAS270)

      Protocolo: 800170262094 (14/08/2017)

      Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)

      Titular: YARA BRASIL FERTILIZANTES S.A.

      Procurador: LEALVI MARCAS E PATENTES LTDA.

    5. 12/07/2011 · RPI 2114há 15 anos

      ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)

      CED.- FERTIBRÁS S/A

    6. 09/12/2008 · RPI 1979há 17 anos

      CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)

      PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

    7. 14/10/1997 · RPI 1402há 28 anos

      ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (295)

      DESPACHO DE ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1379, DE 06/05/97, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. LUIZ A. RICCO NUNES

    8. 14/10/1997 · RPI 1402há 28 anos

      Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)

      *INT. LUIZ A. RICCO NUNES

    9. 06/05/1997 · RPI 1379há 29 anos

      ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. (150)

      PARÁG. PRIMEIRO DO ART.83 DO CPI *INT. TINOCO OCTÁVIO E PEROCCO

    10. 15/04/1997 · RPI 1376há 29 anos

      Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)

      *INT. TINOCO, OCTAVIO & PEROCCO

    11. 10/12/1996 · RPI 1358há 29 anos

      DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)

      * INT TINOCO, OCTAVIO & PEROCO S/C LTDA

    12. 06/08/1996 · RPI 1340há 30 anos

      Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)

      * INT LUIZ ANTONIO RICCO NUNES

    13. 18/06/1996 · RPI 1333há 30 anos

      RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. (261)

      * INT CARLOS JOSE DOS SANTOS LINHARES

    14. 11/10/1994 · RPI 1245há 31 anos

      SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. (286)

      ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DE CADUCIDADE DO REG. 730089029 *INT. JOSE CARLOS TINOCO SOARES

    15. 27/06/1989 · RPI 975há 37 anos

      RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)

      INDEFERIMENTO *INT. JOSE CARLOS TINOCO SOARES

    16. 17/01/1989 · RPI 952há 37 anos

      INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)

      ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 730089029 *INT. TINOCO OCTÁVIO E PEROCCO S/C LTDA

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