07/07/2026 · RPI 2896há 2 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850260242786 (20/05/2026)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Cedente: Chantal Participações Societárias S/A [BR]
Cessionário: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO
14/10/2025 · RPI 2858há 11 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250362485 (11/09/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
25/04/2023 · RPI 2729há 3 anos
Decisão de não conhecer da petição (IPAS428)
Protocolo: 850230016177 (13/01/2023)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: CAMBUCI S/A.
Procurador: WILSON SILVEIRA
Detalhes do despacho: POR FALTA DE PREVISÃO LEGAL, VEZ QUE A DECISÃO DE RECURSO PUBLICADA NA RPI 2706 DE 16/11/2022, ENCERROU A INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA NOS TERMOS DO ART. 215 DA LPI.
16/11/2022 · RPI 2706há 3 anos
Recurso provido (outros) (IPAS370)
Protocolo: 850200294242 (04/09/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Requerente: CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.
22/12/2020 · RPI 2607há 5 anos
Notificação de recurso (IPAS360)
Protocolo: 850200294242 (04/09/2020)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18)
Titular(es): CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.
04/08/2020 · RPI 2587há 6 anos
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850200039120 (07/02/2020)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): CAMBUCI S/A.
Procurador: WILSON SILVEIRA
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
03/03/2020 · RPI 2565há 6 anos
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850200039120 (07/02/2020)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Titular(es): CAMBUCI S/A.
Procurador: WILSON SILVEIRA
21/11/2018 · RPI 2498há 7 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180068793 (13/03/2018)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente(es): CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIA S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: NOME E SEDE ALTERADOS.
02/08/2016 · RPI 2378há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150231809 (04/09/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A
09/02/2010 · RPI 2040há 16 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. (860)
CONHEÇO DO RECURSO INTERPOSTO. DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL. REFORMO A DECISÃO RECORRIDA. DECLARO A CADUCIDADE PARCIAL DO REGISTRO QUANTO AOS CÓDIGOS DE PRODUTOS 10 E 20 DA CLASSE NACIONAL 25. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO PARA ASSINALAR "COLLANTS" , NA CLASSE NACIONAL 25, CÓDIGO DE PRODUTOS 20
05/08/2008 · RPI 1961há 18 anos
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. (660)
DEVE A EMPRESA DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A:APRESENTAR DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA CADUCANDA NO PERÍODO DE 03/10/2000 A 27/10/2000, EMITIDOS PELO TITULAR DA MESMA OU POR TERCEIROS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS.
29/05/2007 · RPI 1899há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
27/04/2004 · RPI 1738há 22 anos
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. (580)
16/09/2003 · RPI 1706há 23 anos
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. (900)
POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.
28/02/2001 · RPI 1573há 25 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
REQ.CAMBUCI S/A (BR/SP) PET(SP) 044922,DE 27/10/2000.
03/10/1995 · RPI 1296há 30 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
21/03/1995 · RPI 1268há 31 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
30/08/1994 · RPI 1239há 32 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
29/03/1994 · RPI 1217há 32 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
16/08/1988 · RPI 930há 38 anos
Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. (200)