28/07/2026 · RPI 2899há 1 mês
Deferimento da petição de caducidade (IPAS669)
Protocolo: 850250587659 (07/10/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: FEMINE ONE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME
Procurador: IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA
Detalhes do despacho: Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
31/03/2026 · RPI 2882há 5 meses
Notificação de caducidade (IPAS338)
Protocolo: 850250587659 (07/10/2025)
Petição (tipo): Caducidade (337.1)
Requerente: FEMINE ONE COMERCIO E SERVICOS DIGITAIS LTDA ME
Procurador: IMPACTO CONSULTORIA DE MARCAS LTDA
23/09/2025 · RPI 2855há 12 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250339096 (15/08/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A
Procurador: Arnaldo Ferreira da Silva
24/04/2024 · RPI 2781há 2 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301240003098 (09/04/2024)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ. Mandado nº 510012852808. Processo nº 0042826-13.2016.4.02.5101/RJ. Processo SEI nº 52402.003804/2024-17.
27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210005958 (16/07/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o arresto da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº 0513663-19.2002.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510005496420. SEI INPI 52402.006722/2021-81.
27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210005966 (16/07/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o arresto da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº º 0528259-66.2006.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510005496724. SEI INPI 52402.006730/2021-28.
27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210005963 (16/07/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o arresto da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº º 0513497-40.2009.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510005497444. SEI INPI 52402.006723/2021-26.
27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210005965 (16/07/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o arresto da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº º 0504383-77.2009.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510005496966. SEI INPI 52402.006728/2021-59.
27/07/2021 · RPI 2638há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210005964 (16/07/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotado o arresto da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - JFRJ, Execução Fiscal nº º 0515138-29.2010.4.02.5101/RJ, Ofício nº 510005497259. SEI INPI 52402.006725/2021-15.
16/03/2021 · RPI 2619há 5 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301210001582 (04/03/2021)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pelo Juízo da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Mandado nº 510004459591, Execução Fiscal nº 0516990-54.2011.4.02.5101/RJ. Processo SEI INPI 52402.001859/2021-40.
17/12/2019 · RPI 2554há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001806 (05/12/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Mandado nº 510001603082, Execução Fiscal nº 0018571-59.2014.4.02.5101/RJ da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. SEI INPI nº 52402.014112/2019-37.
17/12/2019 · RPI 2554há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001807 (05/12/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado no Mandado nº 510001582490, Execução Fiscal nº 0130115-81.2016.4.02.5101/RJ da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. SEI INPI nº 52402.014113/2019-81.
26/11/2019 · RPI 2551há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001730 (13/11/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho: Anotado a penhora da presente marca, em cumprimento ao Mandado nº 510001748386, do Poder Judiciário - Justiça Federal da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. Processo nº 0524965 74.2004.4.02.5101/RJ SEI nº 52402.013071/2019-61.
08/10/2019 · RPI 2544há 6 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301190001415 (24/09/2019)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca em cumprimento ao determinado pela MM Juíza federal da 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, Justiça Federal; EXECUÇÃO FISCAL Nº 0528258-81.2006.4.02.5101/RJ. SEI nº 52402.010482/2019-03.
19/07/2016 · RPI 2376há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150104839 (28/04/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: MONI 2001 EMPREENDIMENTOS S/A
Procurador: Arnaldo Ferreira da Silva
29/05/2007 · RPI 1899há 19 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
30/07/2002 · RPI 1647há 24 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. JOLIMODE ROUPAS S.A. (BR/RJ), RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 1643, DE 02/07/2002, POR INCORREÇÃO NO NOME DO TITULAR.
23/07/2002 · RPI 1646há 24 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
02/07/2002 · RPI 1643há 24 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
15/08/1995 · RPI 1289há 31 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
* INT ARNALDO FERREIRA DA SILVA
07/02/1995 · RPI 1262há 31 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
26/07/1994 · RPI 1234há 32 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
08/02/1994 · RPI 1210há 32 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
INT. THARCILLIO MACHADO GOMES
13/07/1993 · RPI 1180há 33 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. (261)
*INT. ARNALDO FERREIRA DA SILVA
26/02/1991 · RPI 1056há 35 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
INDEFERIMENTO * INT. ARNALDO FERREIRA DA SILVA
16/10/1990 · RPI 1037há 35 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
ITEM 20 DO ART.65 DO CPI*INT.THARCILLIO MACHADO GOMES
22/05/1990 · RPI 1019há 36 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR NA CLASSE 40.15 , TENDO EM VISTA O OBJETO SOCIAL DECLARADO *INT. THARCILLIO MACHADO GOMES