23/12/2025 · RPI 2868há 9 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850250621171 (27/10/2025)
Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)
Requerente: OXFORD S/A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Detalhes do despacho: Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.
19/06/2018 · RPI 2476há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 850180069070 (13/03/2018)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
Cessionário: OXFORD PORCELANAS S A
19/06/2018 · RPI 2476há 8 anos
Publicação de decisão judicial transitada em julgado (IPAS639)
Protocolo: 301180000134 (21/02/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Transferência de titularidade concluída conforme deferimento publicado na RPI 2476, de 19/06/2018.
22/05/2018 · RPI 2472há 8 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800180165575 (08/05/2018)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: OXFORD PORCELANAS S A
Procurador: Roberto M C Freire Marcas e Patentes Ltda.
06/03/2018 · RPI 2461há 8 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301180000134 (21/02/2018)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: 1 - Prenotada a transferência de titularidade da marca, de CHAMPAGNE PRESENTES LTDA EPP - CNPJ 03.086.242/0001-38 para Oxford Porcelanas S/A - CNPJ 86.046.463/0001-00, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau - Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina ? Ofício nº 0306811-40.2017.8.21.0008-0032 - Autos nº 0306811-40.2017.8.24.0008 ? SEI Nº 52402.000982/2018-48. 2 ? A transferência será concluída mediante a apresentação de petição de anotação de transferência (serviço 349) acompanhada do comprovante da respectiva retribuição, conforme determinado pelo artigo 228 da LPI.
24/01/2017 · RPI 2403há 9 anos
Notificação de procedimento judicial (IPAS462)
Protocolo: 301170000050 (13/01/2017)
Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)
Detalhes do despacho: Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região - Processo 0101891-04.2016.5.01.0082 - Controle de Documentos INPI 282609.
29/07/2014 · RPI 2273há 12 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 810110429201 (08/06/2011)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Procurador: CITY PATENTES E MARCAS LTDA
Cessionário: CHAMPAGNE PRESENTES LTDA EPP
24/01/2012 · RPI 2142há 14 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
19/01/2010 · RPI 2037há 16 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
19/01/2010 · RPI 2037há 16 anos
Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). (795)
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI N° 2023, DE 13/10/2009, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.
19/01/2010 · RPI 2037há 16 anos
PREJUDICADA A PETICAO indicada. (735)
PROTOCOLO ELETRÔNICO DE PRORROGAÇÃO E DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO INPI/WB N° 800080153253, DE 29/10/2008, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O EXAME DE PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DO PROTOCOLO ELETRÔNICO INPI/WB N° 800080175128, DE 05/12/2008, EM CONJUNTO COM A PETIÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE TAXAS DEINPI/SP N° 018080079198, DE 22/12/2008, QUE APRESENTOU PROCURAÇÃO ATUALIZADA.INT.: CITY PATENTES E MARCAS LTDA
24/11/2009 · RPI 2029há 16 anos
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. (560)
13/10/2009 · RPI 2023há 16 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
19/05/2009 · RPI 2002há 17 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.1 - CHAMPAGNE PRESENTES LTDA EPP
06/06/2006 · RPI 1848há 20 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED. CRISTALLERIE STRAUSS S/A.
18/05/1999 · RPI 1480há 27 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
16/11/1988 · RPI 943há 37 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA.
19/07/1988 · RPI 926há 38 anos
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (250)
05/04/1988 · RPI 911há 38 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
29/12/1987 · RPI 897há 38 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)