21/10/2025 · RPI 2859há 11 meses
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800250361166 (10/09/2025)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular(es): FABRICA SOBERANA INDÚISTRIA E COMÉRCIO LTDA
Procurador: Samuel Pinheiro de Carvalho
02/08/2016 · RPI 2378há 10 anos
Deferimento da petição (IPAS270)
Protocolo: 800150228672 (01/09/2015)
Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
Titular: FABRICA SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
13/10/2010 · RPI 2075há 15 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO. (847)
29/09/2009 · RPI 2021há 16 anos
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. (660)
DEVE A EMPRESA FABRICA SOBERANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA APRESENTAR DOCUMENTOS COMPLEMENTARES QUE CORRELACIONEM OS DOCUMENTOS FISCAIS DO PRODUTO SOBERANO COM A MARCA MISTA OBJETO DE CADUCIDADE.
23/09/2008 · RPI 1968há 18 anos
Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento. (660)
DEVE A EMPRESA FÁBRICA SOBERANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.:APRESENTAR DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ASSINALADOS PELA MARCA CADUCANDA CONFORME ORIGINALMENTE CONCEDIDA, NO PERÍODO DE 07/03/2000 A 07/03/2005, EMITIDOS PELO TITULAR DA MESMA OU POR TERCEIROS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS.
11/03/2008 · RPI 1940há 18 anos
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (990)
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
22/05/2007 · RPI 1898há 19 anos
ANOTADA A TRANSFERENCIA. (565)
CED.1 - J. AUGUSTO FERREIRA
06/02/2007 · RPI 1883há 19 anos
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. (580)
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.
11/04/2006 · RPI 1840há 20 anos
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. (900)
POR FALTA DE CONTESTAÇÃO.
21/06/2005 · RPI 1798há 21 anos
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. (552)
REQ. ANTUNES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. MASSA FALIDA (BR/PB) PET(SP) 007610, DE 07/03/2005
12/09/1995 · RPI 1293há 31 anos
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. (400)
21/02/1995 · RPI 1264há 31 anos
RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. (275)
COM EXCLUSIVIDADE SOMENTE DA PALAVRA "SOBERANO" E DO ELEMENTO "FIGURATIVO" * INT. JAYME AUGUSTO FERREIRA
23/11/1993 · RPI 1199há 32 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)
REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM AS TESTEMUNHAS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS * INT. O PRÓPRIO.
17/08/1993 · RPI 1185há 33 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
DEFERIMENTO REC. COMERCIAL DE OLEOS NORTE LTDA (BR/SP) *INT. AGÊNCIA MODERNA DE MARCAS E PATENTES LTDA
06/04/1993 · RPI 1166há 33 anos
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. (350)
COM EXCLUSIVIDADE DE USO DA PALAVRA "SOBERANO" E DO ELEMENTO FIGURATIVO * INT. AG. MODERNA
10/11/1992 · RPI 1145há 33 anos
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. (300)
COM EXCLUSIVIDADE SOMENTE DA PALAVRA "SOBERANO" E DO ELEMENTO "FIGURATIVO" *INT. AG. MODERNA DE MARCAS E PATENTES
23/06/1992 · RPI 1125há 34 anos
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. (261)
*NT. AG. MODERNA DE MARCAS E PATENTES LTDA
02/01/1990 · RPI 1000há 36 anos
SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. (286)
ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE CADUCIDADE REG.N.800102509. INT. PAULO MALTAROLI.
09/08/1988 · RPI 929há 38 anos
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. (210)
09/02/1988 · RPI 903há 38 anos
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. (100)
25/08/1987 · RPI 879há 39 anos
Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. (090)